Decisão é do TRT  da 1ª Região (RJ).

Os julgadores entenderam que a dispensa foi discriminatória.

O trabalhador fazia o conserto dos canos em uma vala de mais de três metros de profundidade, que, ao desmoronar, provocou sua morte por sufocamento.

Para desembargadores, condomínios não têm finalidade econômica e nem desenvolvem atividades que possibilitem promoção da formação técnico-profissional de jovens.

Profissional receberá em dobro pelo período de 12 meses em que ficou afastado do cargo depois da demissão por justa causa.

Profissional usou endereço de casa de amigo para receber os valores de forma indevida.

Para desembargadores, profissional exercia função típica de docente como preparar aulas, aplicar provas e corrigir trabalhos.

Houve aumento, em segundo grau, do valor da indenização, que havia sido fixada na primeira instância em R$ 1,5 mil.

A juíza Brígida salientou, ainda, que a aplicação de multa de 5% sobre o valor corrigido da causa em favor do autor foi medida didático-pedagógica. 

Para a relatora, em razão da doença, a empregada perdeu, temporária e parcialmente, a capacidade para a prática de atos da vida civil.