O julgamento concluiu, com base em laudos médicos de um ortopedista e um psiquiatra, que ele é vítima de acidente de trabalho por equiparação.

Para a relatora, havia controles contínuos e o trabalhador era sujeito a sanções disciplinares no caso de infração às regras estipuladas.

A amizade íntima comprovada por meio de fotos e mensagens que denotem um grau mais elevado de afinidade em redes sociais configura, por si só, fato capaz de comprometer a legitimidade de um depoimento. 

A Quinta Turma entendeu ser cabível o bloqueio de valores da conta bancária do Hospital e Maternidade Theresinha de Jesus.

O trabalhador contou que o acidente aconteceu após ter sido designado pelo superior hierárquico para buscar um quadro inativo, que seria utilizado para o registro dos horários exatos de manipulação de produtos químicos.

A sentença também condenou a empresa ao pagamento de uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.

Os empregados eram recrutados em pequenas cidades dos estados da Paraíba e do Ceará, com promessa de emprego e bons salários.

A juíza julgou procedente o pedido da trabalhadora, que alegara ter sido advertida e afastada do trabalho em duas ocasiões por estar acima do peso.

Nenhum documento comprovou a contribuição culposa ou dolosa do autor na realização dos prejuízos.

O entregador exercia suas atividades com a presença dos requisitos do vínculo de emprego.