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Cuidadora de SP que dorme no emprego tem direito a horas extras e adicional noturno

A cuidadora estava à disposição do idoso das 17h às 5h do dia seguinte.

Anulada demissão de vendedora de SC que assumiu namoro com colega

Segundo a vendedora, ela e o colega já mantinham o relacionamento por dois anos quando decidiram tornar público o namoro, após assistirem a um vídeo institucional da empresa.

Banco de MG terá que reintegrar empregado dispensado com 32 anos de serviço para evitar estabilidade provisória

Pelas contas do trabalhador, faltavam menos de 12 meses para ele atingir a estabilidade pré-aposentadoria prevista na cláusula 27ª da convenção coletiva 2016/2018.

Desconto em salário de consultor do RN referente à comissão de venda cancelada é indevido

O desconto no salário das comissões, no caso, é indevida por “importar a transferência ao empregado do risco do negócio”, que deve ser da empresa.

Bancária de RO demitida após pedir afastamento por doença ocupacional deverá ser reintegrada

O Juízo declarou ainda a incidência da estabilidade provisória com base na equiparação da doença ocupacional a acidente de trabalho, além da justiça gratuita à empregada.

Trabalho revertido em favor de empreendimento familiar não caracteriza relação de emprego

O técnico em radiologia pretendia obter o reconhecimento de vínculo de trabalho em uma clínica de propriedade de seu irmão.

Mantida penhora de apartamento em PE avaliado em R$ 500 mil

Ao devedor, ainda é possível pagar o débito ou firmar um acordo com o credor e, assim, manter o imóvel sob sua propriedade.

Empregado de SP acusado de assédio sexual não consegue reverter justa causa

O TRT da 2ª Região (SP) entendeu que a palavra da vítima do assédio tem valor probatório, principalmente se corroborada por outros elementos.

Figueirense faz acordo para quitar cerca de R$ 17 milhões em dívidas trabalhistas

Pelo acordo, o Clube vai destinar mensalmente ao pagamento das dívidas 30% dos valores recebidos com patrocínios, bilheteria e direitos televisivos dos campeonatos nacionais que participar.

Banco de MG terá que manter plano de saúde vitalício para empregado

O direito do empregado de inclusão no programa “Quarter Century Club” se concretizou em 2015, 25 anos após a sua contratação.

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