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Sócio de exportadoras de alimentos do RS não tem vínculo de emprego reconhecido

A magistrada considerou que não estavam presentes todos os requisitos imprescindíveis à relação de emprego.

Servente do RJ atingida por bala perdida no local de trabalho recebe indenização por danos morais

Relator considerou que não há provas nos autos de que as empresas tomaram providências para aumentar a segurança no local de trabalho.

Engenheira de empresa de petróleo do ES recebe indenização por danos psicológicos sofridos

O processo encontra-se em Brasília (DF) para apreciação de agravo de instrumento em recurso de revista.

Justiça do Trabalho da 13ª Região (PB) nega penhora de aluguel por risco de ofensa à dignidade humana

Penhora é desproporcional para quitar o saldo devedor, que, no caso, é composto majoritariamente por verba que não detém caráter alimentar.

Bombeiros civis do CE ganham direito a hora extra e adicional noturno

Os bombeiros não tiveram respeitada a jornada laboral da sua categoria profissional.

TRT da 6ª Região (PE) modifica sentença que condenou supermercado a pagamento de danos morais por prática de cheers

A dinâmica de cheers, na qual os empregados cantam, dançam e emitem gritos de guerra, com o intuito de ser uma atividade motivacional, esteve no cerne da análise sobre a ofensa extrapatrimonial.

Fabricante de produtos à base de tabaco de SP é condenada por dispensa discriminatória de dependente químico

O acórdão rejeita a justificativa de que a dispensa ocorreu em razão de reiterado baixo desempenho do autor.

Petrobras não precisará reintegrar empregado do MT após provar que dispensa não foi discriminatória

Não se pode falar que a empresa não apoiou o trabalhador na busca de preservar a relação de emprego.

Restaurante de GO que fornecia pizza como alimentação a funcionário deverá pagar auxílio-alimentação

Conforme os autos, a empresa não cumpria a disposição coletiva a respeito da alimentação.

Trabalhadora do RS que manuseava maçarico a gás enquanto gestante deve receber indenização por danos morais

A decisão também anulou o pedido de demissão da industriária e reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho.

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