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Responsabilidade subsidiária pode ser acionada mesmo antes da tentativa de execução junto aos sócios da devedora principal

O argumento era o de que ainda não estavam esgotadas todas as diligências possíveis junto à empresa responsável principal e aos seus sócios.

Empresa de limpeza urbana de GO é condenada a reintegrar gari demitido sem motivação

A companhia também foi condenada a indenizar o trabalhador em R$ 7.500 pelos danos morais sofridos.

Negado percentual máximo por limpeza de banheiro coletivo a empregado de SC

O adicional de insalubridade é um valor concedido aos empregados que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, como microorganismos, excesso de ruídos e o frio.

Mantida justa causa a supervisor de MT que cobrava para manter contrato de empresa terceirizada

A sentença manteve a justa causa por ficar comprovado que o supervisor de transporte obteve vantagem indevida aproveitando-se do cargo de confiança que ocupava.

Carteira de GO readaptada para função interna tem gratificação relativa a trabalho em finais de semana

As fichas financeiras constantes nos autos tornam inequívoco que a atendente não recebia o pagamento da gratificação com habitualidade.

80% da frota de ônibus em funcionamento deve ser mantida em caso de greve em São Luís (MA)

Nos demais dias e horários, o sindicato dos trabalhadores deverá manter 60% da frota ativa, sob as mesmas condições.

Confirmado vínculo de emprego entre instrutor de musculação de MG e clube atlético

O profissional era responsável por aulas coletivas de educação física na academia de musculação.

Reconhecido vínculo entre igreja de SP e atendente que atendia fiéis

Todos os requisitos da relação de emprego foram provados nos autos.

Exposição a agentes biológicos garante direito a adicional de insalubridade para técnico de segurança do trabalho de AM

O colegiado reconheceu a vulnerabilidade do local de trabalho do empregado.

Transportadora de petróleo sofre condenação por dano moral por não readaptar empregado do CE

O trabalhador era incapaz de trabalhar embarcado por motivo de saúde.

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