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Usuário de drogas não comprova dispensa discriminatória e justa causa é mantida

O homem, que se dizia usuário de entorpecentes desde 2017, pretendia obter a anulação de seu desligamento por falta grave, ocorrido em 2021

Petrobras é obrigada a emitir CAT a empregados infectados por covid-19

Empresa também deverá revisar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

Pedido de penhora de FGTS é indeferido com base em seu caráter impenhorável

Ao votar pelo desprovimento do recurso, o relator do caso citou jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesse sentido

TRT-RS concede horas extras a corretor de imóveis que cumpria jornada controlada

O colegiado considerou que a atividade desempenhada era predominantemente interna e que havia efetiva supervisão sobre a sua jornada de trabalho

Quarta Turma do TRT-4 afasta vínculo de emprego entre depiladora e proprietário de salão

De acordo com os desembargadores, a trabalhadora atuava com autonomia e sem subordinação

Ajudante de motorista que pernoitava em baú de caminhão obtém indenização por danos morais

A empresa não pagava diárias em valor suficiente para arcar com alojamento adequado

Trabalhador apelidado de “mineiro peçonhento” obtém indenização por danos morais

Entre as ofensas narradas, ele foi chamado de “mineiro e animal peçonhento”, durante reunião de trabalho, causando constrangimento

TRT da 2ª Região mantém condenação de R$ 500 mil a emissora de TV por ofensas a jornalista

Rachel Sheherazade sofreu constrangimento em programa ocorrido em 2017, quando Silvio Santos disse que ela havia sido contratada apenas para ler notícias e não para dar a sua opinião

Empregada dispensada por quadro de depressão obtém reintegração ao emprego

Constatou-se que as longas jornadas atuaram como causa para a piora do quadro de saúde da empregada, que operava como caixa em uma empresa de transporte turístico

Justiça do Trabalho em MT reconhece rescisão indireta de trabalhadora que não tinha local para amamentar

Conforme admitiu o próprio representante da empresa, não havia um espaço destinado às mães e aos bebês lactentes

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