Menu de Navegação

Publicador de Conteúdos e Mídias

Negado vínculo de emprego entre consultor financeiro e rede de farmácias do Rio Grande do Sul

Para desembargadores, profissional sabia que estava sendo contratado no regime de pessoa jurídica

Por reconhecer cerceamento de defesa, TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) determina retorno de processo à origem

Processo foi julgado por unanimidade na Terceira Turma

Mantida prescrição de ação baseada em risco potencial de exposição à poeira de amianto em fábrica de SP

Decisão é do TRT da 2ª Região (SP)

TRT da 3ª Região (MG) afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de aplicativo de transporte

Magistrado concluiu não haver subordinação jurídica no caso

Gestor comercial tem vínculo de trabalho reconhecido pelo TRT da 18ª Região (GO)

Para desembargadores, empresa não conseguiu comprovar autonomia do trabalhador

Prática de limitar comissões de vendedores é ilegal, decide TRT da 12ª Região (SC)

Acórdão determinou que empresa deverá ressarcir profissional em R$ 20 mil

Amparado pela Lei Pelé, goleiro obtém direito a romper contrato com clube de futebol carioca

Processo foi julgado na Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT da 1ª Região (RJ)

Reconhecido vínculo empregatício entre zeladora e condomínio de Pernambuco

Decisão da Segunda Turma do TRT da 6ª Região (PE) equiparou condomínio a um empregador celetista

Empregada despedida no Rio Grande do Sul após informar que fazia tratamento para depressão deve ser indenizada

Desembargadores consideraram dispensa discriminatória

Fazendeiro de Goiás que alegou dificuldades com internet obtém adiamento de audiência telepresencial

Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia deverá aguardar as alterações no protocolo de retomada para agendar novamente a audiência

Rodapé Responsável DCCSJT