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Homofobia em companhia de trens urbanos em BH gera indenização a trabalhador

Profissional foi alvo de constrangimentos durante todo o contrato de trabalho

Petroleiro será indenizado por ter sido impedido de sair do local de trabalho por 13 dias

Decisão é do TRT da 5ª Região (BA)

Motel da Paraíba é condenado a pagar insalubridade em grau máximo a camareira

Condenação foi mantida pela Primeira Turma do TRT da 13ª Região (PB)

Banco é condenado a reintegrar diretor de cooperativa do RJ que detém estabilidade provisória

Profissional foi dispensado durante a pandemia de covid-19

Culpa exclusiva da vítima de acidente do trabalho afasta responsabilidade objetiva do empregador

Entendimento é do TRT da 18ª Região (GO)

Empresa deverá indenizar empregado de SP dispensado após se recuperar de covid-19

Para desembargadores, profissão do funcionário foi essencial durante a pandemia e, portanto, doença pode ser considerada como ocupacional

TRT da 23ª Região (MT) nega indenização à trabalhadora que recusou ser reintegrada após gravidez ser descoberta

Para desembargadores, a profissional renunciou ao direito à estabilidade ao não aceitar cargo em nova cidade

Empregado de Porto Alegre que falou mal da empresa em grupo de WhatsApp é despedido por justa causa

Para magistrado, profissional violou a fé objetiva ao desqualificar empresa

Empresa é condenada em danos morais por impedir amamentação durante jornada de trabalho

Por maioria de votos, Quarta Câmara do TRT-12 (SC) entendeu que dano é presumido no próprio fato, e que sofrimento e angústia da mãe independem de prova.

Trabalhadora que engravidou durante aviso-prévio e perdeu bebê após parto prematuro tem reconhecida estabilidade da gestante

O magistrado explicou que o desconhecimento da gravidez por parte do empregador no momento da dispensa não exclui a garantia de emprego.

Rodapé Responsável DCCSJT