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Trabalhadora que engravidou durante aviso-prévio e perdeu bebê após parto prematuro tem reconhecida estabilidade da gestante

O magistrado explicou que o desconhecimento da gravidez por parte do empregador no momento da dispensa não exclui a garantia de emprego.

Descartada dispensa discriminatória da técnica de enfermagem diagnosticada com covid-19

Ao registrar os fundamentos da decisão, o relator pontuou que o Judiciário não se pode valer de súmulas ou enunciados de jurisprudência para restringir direitos legalmente garantidos.

Em mediação no TRT-4, IFood se compromete a pagar diretamente entregadores vinculados a operadora logística

Conforme combinado, o iFood pagará diretamente os valores aos entregadores, em um montante que chega a R$ 214 mil.

1ª Turma do TRT-19 concede direito à redução de jornada de trabalho, sem perda salarial, à mãe de filho autista

Desembargadores também determinaram que a reclamada transfira a trabalhadora do interior para a capital do estado e a mantenha na estabilidade da função por cinco anos.

Gestante com contrato intermitente de vendedora obtém indenização por período de estabilidade

Em relação à forma de contratação, o magistrado entendeu que a prestação de serviços, na frequência em que ocorria, não poderia ser considerada “não contínua”.

TRT-4 (RS) determina rescisão indireta do contrato de empregada assediada pelo chefe

Esse tipo de rescisão contratual é a chamada "justa causa do empregador" e ocorre quando a empresa comete uma falta grave.

Justiça do Trabalho em SP mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia

No processo, o homem pedia a reversão da justa causa por improbidade e alegava perseguição, o que não se comprovou.

Justiça do Trabalho em MG nega diferenças salariais a doméstica que alegou atuar também como babá

Segundo a sentença, o fato de a profissional ter supostamente desempenhado a função de ‘babá’ não afasta a condição de empregada doméstica. 

TRT-2 nega indenização por dano moral a empregado que namorava colega de trabalho

A juíza-relatora descartou a hipótese de dispensa discriminatória, pois o homem não era portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscitasse estigma ou preconceito.

Auxiliar de produção de Porto Alegre que desenvolveu hérnia umbilical por carregar peso em excesso será indenizado

Profissional receberá R$ 5 mil por danos morais e materiais

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