Notícias dos TRTs - CSJT2
Bem de família pode ser penhorado se comprovada prática de blindagem patrimonial, decide TRT da 2ª Região (SP)
Medida faz parte do programa “SOS Execução”
Trabalhador dispensado de forma discriminatória após ser diagnosticado com HIV será reintegrado em Belo Horizonte
Profissional receberá indenização de R$ 10 mil
Digitadora de Santa Catarina que atuou em cartório policial não tem direito a receber adicional de periculosidade
Colegiado entendeu que situação de terceirizada não permite enquadramento como atividade perigosa
Empresa de transporte de valores de São Paulo tem responsabilidade objetiva sobre danos de empregado alvejado por tiros
Profissional ficou machucado em tentativa de roubo durante jornada de trabalho
TRT da 11ª Região (AM) entende que serviço prestado por motorista de aplicativo não configura vínculo empregatício
Em julgamento unânime, Segunda Turma confirmou a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Manaus
Magistrado de Mato Grosso condena sorveteria que contratou menores de idade de forma irregular
Empregador deverá fazer o registro na CTPS das jovens e pagar um indenização por dano moral coletivo
Indisponibilidade do PJe para perda de prazo recursal é rejeitada por falta de provas pelo TRT da 1ª Região (RJ)
Processo foi analisado pela Primeira Turma
Diarista que prestava serviços uma ou duas vezes por semana tem vínculo de emprego negado no Rio Grande do Sul
Para desembargadores, não há os requisitos de continuidade e subordinação no caso em questão
TRT da 10ª Região (DF) permite que empresa coloque empregados do grupo de risco para covid-19 em teletrabalho
A decisão dos desembargadores foi unânime
Petrobras é condenada por atrasar pagamento de cuidadora de idosa com 95 anos no Rio Grande do Norte
Com a senhora faleceu ao longo da tramitação do processo, os familiares dela receberão o valor da indenização
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