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Vendedora testemunha de roubo com arma e vítima de humilhações consegue indenização em Natal

Para desembargadores, não se faz necessária a comprovação do efetivo abalo emocional da empregada

Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica de Minas Gerais

Depoimento da própria profissional evidenciou autonomia na organização da prestação dos serviços, com reflexos na jornada cumprida

Trabalhador envenenado por inseticidas em Campinas será indenizado

Decisão é da Quarta Câmara do TRT da 15ª Região (Campinas/SP)

Magistrada do DF reverte demissão discriminatória de trabalhador que estava em processo de transição de gênero

Profissional receberá R$ 30 mil por danos morais

Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo, decide TRT da 21ª Região (RN)

Carteira de trabalho do profissional deverá ser assinada e todas as verbas trabalhistas deverão ser pagas

Transportador autônomo de cargas de Contagem não consegue comprovar vínculo de emprego

Desembargadores entenderam que profissional exercia suas atividades com autonomia e sem subordinação ou horário fixo

Empresa de Pernambuco deverá preencher 30 vagas de menor aprendiz

Caso a Servitium LTDA. não cumpra a decisão judicial, deverá pagar R$ 1 mil por jovem não contratado

Grávida de RS obrigada a trabalhar de pé e ter contato com substâncias insalubres deve ser indenizada

Para desembargadores, é necessário respeitar o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais 

Cuidadora de idosos de SP precisa trabalhar mais de dois dias na semana para comprovar vínculo

Processo tramitou no TRT da 2ª Região (SP)

Instalador de internet de Porto Alegre tem vínculo reconhecido com a empresa prestadora de serviço

Para desembargadores, estavam presentes requisitos que caracterizam a relação de emprego como habitualidade e pessoalidade

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