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Empresas aproveitam Semana da Conciliação para realizar acordos com trabalhadores do Mato Grosso
Empresas de grande porte marcaram presença na VI Semana Nacional da Conciliação para realizar acordos em processos que tramitam na Justiça do Trabalho da 23ª Região (MT). Entre elas, estava um grupo econômico de transporte rodoviário, que irá pagar R$ 2,2 milhões a 150 ex-empregados.
Eles foram demitidos após o grupo perder a concessão de algumas linhas. Após diversas tratativas para parcelamento do valor devido, foi realizado um acordo extrajudicial, homologado durante a VI Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 4 e 8 de novembro.
Com o acordo, o grupo econômico irá pagar o valor em até 10 parcelas que não serão inferiores a 1,5 mil reais. Caso a empresa não cumpra o combinado, deverá pagar uma multa que pode chegar até a 100% da parcela em atraso. Além disso, se comprometeram a entregar até o dia 30 de novembro as guias necessárias para o seguro-desemprego e ainda realizar as devidas anotações de baixa nas Carteiras de Trabalho dos trabalhadores.
O advogado dos trabalhadores, Warlley Borges, destacou as vantagens de realizar um acordo. “A conciliação é o caminho mais curto para a solução dos conflitos. A gente sempre busca a mediação como uma forma de resolução amigável e rápida. Melhor resolver do que prolongar”, afirmou.
As negociações foram acompanhadas por representantes da categoria, que incluem a Federação dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de MT; o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Motoristas de Barra do Garças e região; o Sindicato dos Motoristas Profissionais e Trabalhadores em Empresas de Transportes Terrestre de Cuiabá e Região e o Sindicato dos trabalhadores no Transporte Rodoviário do Norte de MT.
Águas Cuiabá
Durante a Semana de Conciliação também foram homologados 37 acordos de trabalhadores terceirizados dispensados após o término de uma obra ligada à rede de água e esgoto de Cuiabá. As ações foram solucionadas com uma conciliação realizada apenas 11 dias após o ajuizamento das ações.
Após serem demitidos, os trabalhadores se viram sem emprego e sem as verbas rescisórias a que tinham direito com o fim do contrato de trabalho, como o saldo de salários, o aviso prévio, as férias e o 13º. O sindicato que representa a categoria foi acionado e buscou a Justiça do Trabalho.
As audiências de conciliação foram realizadas no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do TRT. A Águas Cuiabá – concessionária dos serviços de água e esgoto da Capital – reteve o crédito que a empresa terceirizada tinha para receber e direcionou-o para a quitação das verbas rescisórias dos trabalhadores.
Política nacional
A Semana Nacional da Conciliação integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, prevista na Resolução nº 125, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça em 2010.
A campanha é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, em conjunto com os tribunais de Justiça, os tribunais do Trabalho e os tribunais Federais.
Fonte: TRT da 23ª Região (MT)