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No último biênio, vice-presidência do TRT da 9ª Região (PR) atuou com tentativas conciliatórias
(26/11/2019)
Difundir a cultura da conciliação foi uma das marcas da atuação da desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos na Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). Durante sua gestão, em paralelo às funções regimentais do cargo, a magistrada assumiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT (NUPEMEC), abraçou a causa e expandiu as atividades conciliatórias em unidades de todo o Tribunal. “A pacificação social é muito mais abrangente que a solução de um processo”, afirma a magistrada.
Iniciativas
No primeiro ano de mandato, em 2018, além das pautas de conciliação de processos que estão em fase de admissibilidade de recurso de revista, que já são de competência da Vice-Presidência, a magistrada uniu esforços com a Corregedoria-Regional, a Escola Judicial e a Amatra9 e desenvolveu o "TRT em Ação". O projeto levou a alta Administração ao interior para ajudar as unidades na solução de processos pela via amigável. Nessa primeira etapa de funcionamento, o TRT em Ação visitou sete cidades, realizou 1.328 audiências, obtendo 545 acordos. A arrecadação foi de quase R$ 45 milhões.
Outra iniciativa do primeiro ano de gestão foi tentar a composição amigável de processos em recurso ordinário ou agravo de petição. Foram 450 audiências, que resultaram em 139 acordos homologados. A experiência foi o projeto-piloto do CEJUSC de 2º grau, que viria a ser criado pela RA 56/2018.
Em 2019, a desembargadora Nair expandiu a atuação do TRT em Ação, aproximando-se ainda mais das partes. Foram visitadas 20 cidades, tanto de médio quanto de pequeno porte, como Londrina, Maringá, Paranaguá, União da Vitória e Dois Vizinhos. O esforço resultou em 1.400 audiências realizadas, com 924 acordos homologados e arrecadação de R$ 61.818.789,27. Nos dois anos, o TRT em Ação solucionou perto de 1.500 processos.
“Não existe segredo para um acordo amigável, existem técnicas. A pacificação do conflito inicia pelo acolhimento das partes, o que chamamos de "rapport". Na sequência, estabelece-se uma relação de confiança com as partes, que inclui a escuta ativa dos depoimentos, que é diferente de apenas ouvir”, declara a vice-presidente, que também atuou como conciliadora no CEJUSC de 1º Grau de Curitiba, Foz do Iguaçu e Paranaguá.
O esforço em conciliar também esteve presente nas audiências de dissídio coletivo, que, no TRT, é de competência da vice-presidência. Sindicatos, federações, empresas e trabalhadores que prestam serviços essenciais estiveram frente a frente em conflitos envolvendo especialmente reajustes salariais, em um período de recessão econômica. O maior desafio para um conciliador em processos dessa natureza, destacou a magistrada, é buscar literalmente a pacificação social.
A seguir, a desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos faz uma reflexão sobre sua experiência na Vice-Presidência, os desafios de integrar a Administração de um Tribunal e os projetos e a importância da conciliação como método alternativo de solução dos conflitos trabalhistas. Clique aqui para ler mais.
Fonte: TRT da 9ª Região (PR)