O ministro aposentado do TST faleceu nesta terça-feira (13), em Brasília. O Tribunal decretou luto oficial de três dias.

A coordenação nacional da política continuará com o ministro Lelio Bentes.

Decisão também autoriza parcelamento dos valores. Medida, tomada em caráter de emergência, busca contribuir com plano de reestruturação da estatal.

Reportagem especial do programa Revista TST mostra a história desse direito e a importância da conscientização sobre ele

Ao longo dessas duas décadas e meia, a norma tem contribuído para a formação profissional e erradicação do trabalho infantil.

O Conselho terá plantão judiciário durante o recesso forense. Em janeiro, atendimento será em horário reduzido (das 13h às 18h).

Entre os temas das reuniões estão o planejamento de ações regionais, itinerâncias na Amazônia e articulação com o CNJ para firmar acordo de cooperação técnica.

Para o primeiro semestre de 2026, a Justiça do Trabalho terá a Região Amazônica como foco das ações de itinerância.

Legislação trabalhista garante o 13º salário, regula as contratações temporárias e até “organiza” a confraternização da firma.

Publicação da Vice-Presidência reúne diretrizes voltadas à advocacia e destaca a mediação como mecanismo eficaz para fortalecer o diálogo entre as partes