O valor corresponde a custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e restituições
À frente do TST no biênio 2020-2022, a ministra disse que buscará priorizar o exercício da atividade-fim e trabalhar para que a prestação jurisdicional seja sempre célere e efetiva
O Ato CSJT 267/2019, aprovado na sessão ordinária do Conselho nesta sexta-feira (14), trouxe pequenas alterações no procedimento de validação de cadastros.
Os modelos de Gestão Estratégica dispõem sobre as exigências normativas, os projetos temáticos, o alinhamento entre os órgãos acerca da execução do orçamento, da gestão de riscos, entre outros.