Sessão de Pública de Julgamento dos Recursos contra o resultado da Quinta Etapa – Avaliação dos Títulos ocorrerá em 06 de dezembro de 2018, às 11h, no Edifício-sede do TST
O objetivo era identificar e julgar 98% das ações coletivas distribuídas no segundo grau. O TRT de Santa Catarina cumpriu a Meta nos anos de 2015 a 2017 e apresentou o maior número de ações coletivas distribuídas dentre os que julgaram todo o acervo, com 100%, em 2017
CSJT entendeu ser devida a incidência do imposto de renda sobre o adicional de um terço de férias gozadas dos magistrados, não incidindo tal tributo, por outro lado, sobre o terço de férias não gozadas
Ministro Brito Pereira: "O desembargador Sebastião planta aqui um pilar desse nosso projeto de assédio moral. E semeia a cultura da paz no ambiente de trabalho"
A secretária-geral do CSJT explica que, caso o recurso não seja executado (liquidado e pago), perde-se a oportunidade de empregá-lo no exercício financeiro e podemos prejudicar o exercício seguinte
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