Sustentabilidade

Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 24/2014 - Institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho - PNRSJT.

Resolução CNJ nº 400/2021 - Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

Contratações Sustentáveis

Resolução CSJT nº 103/2012 - Aprova o Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. (Revogada pela Resolução n. 310/CSJT, de 24 de setembro de 2021)

Ato CSJT.GP.SG nº 307/2012 - Institui o Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho e designa os seus membros. (Revogado pelo Ato n. 365/CSJT.GP.SG.CGEST, de 12 de dezembro de 2017)

Ato CSJT.GP.SG.CGEST nº 365/2017 - Dispõe sobre a estruturação e o funcionamento do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho de que trata a Resolução n. 103/CSJT, de 25 de maio de 2012 e dá outras providências. 

Ato CSJT.GP.SG.CGEST nº 99/2018 - Dispõe sobre a composição do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho. (Revogado pelo Ato n. 196/CSJT.GP.SG.CGEST, de 27 de setembro de 2019)

Ato CSJT.GP.SG.CGEST nº 196/2019 - Dispõe sobre a composição do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho.

Resolução CSJT nº 310/2021 - Aprova o Guia de Contratações Sustentáveis para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução CNJ nº 347/2020 - Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário.

TST e CSJT

Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 16/2015 - Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PLS-TST/CSJT) e dá outras providências.

Ato GP nº 542/2016 - Institui o Ponto de Coleta Seletiva no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho para acondicionar materiais oriundos de triagem primária de resíduos gerados no Órgão.

Ato ASGE.SEGP.GP nº 255/2017 - Institui a “Feira de Produtos Orgânicos” no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato TST.GP nº 391/2020 - Estabelece a Política de Governança de Sustentabilidade do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato TST.GP nº 395/2020 - Institui o Comitê de Governança de Gestão de Sustentabilidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato Conjunto TST.CSJT.GDGSET.GP nº 44/2021 - Publica o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o período de 2021 a 2026.