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CONCILIAÇÃO TRABALHISTA :: Conaproc

 

COMISSÃO NACIONAL DE PROMOÇÃO À CONCILIAÇÃO - CONAPROC

 

A  CONAPROC é Órgão integrante da política de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista, voltado a auxiliar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, na definição e implementação de diretrizes do programa de que trata o artigo 4º da Resolução CSJT n. 174/2016.

Segundo o Art. 9º da citada Resolução, compete aos membros da CONAPROC:

I – propor, planejar e auxiliar a implementação de ações, projetos e medidas necessárias para conferir maior efetividade à conciliação trabalhista;

II – fomentar e divulgar boas práticas em conciliação trabalhista e medidas que auxiliem os magistrados da Justiça do Trabalho no desempenho dessa atividade;

III – apresentar anualmente relatório das atividades realizadas pela Comissão ao Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

IV – informar ao Presidente do CSJT, trimestralmente, os andamentos dos trabalhos da Comissão Nacional;

V – sugerir mecanismos de aperfeiçoamento de controle de dados estatísticos da conciliação; eVI – atuar na interlocução com os NUPEMEC-JT e CEJUSC-JT dos Tribunais Regionais do Trabalho.

 

O Ato Conjunto CSJT.GP.VP E CGJT. N° 4, de 27 de março de 2020, instalou a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação para a Gestão 2020-2022 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), sob coordenação da Vice-Presidência do CSJT e com a seguinte composição: 

 

COORDENADOR

LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO
Ministro Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

SECRETÁRIO-GERAL

JUIZ DO TRABALHO GIOVANNI OLSSON
Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

 

COMPOSIÇÃO

I – Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, indicado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (inciso II do art. 8º da Resolução CSJT n. 174/2016);

II – 24 (vinte e quatro) Magistrados Coordenadores dos NUPEMEC-JT dos Tribunais Regionais do Trabalho, conforme relação constante do Anexo, periodicamente atualizada pela Vice-Presidência;

III – 5 (cinco) Magistrados Coordenadores de CEJUSC-JT representantes das regiões geoeconômicas do país, abaixo nominados:
(a) Juiz do Trabalho Marcelo Caon Pereira (TRT da 4ª Região) – Região Sul;
(b) Juíza do Trabalho Érica Aparecida Pires Bessa (TRT da 3ª Região) – Região Sudeste;
(c) Juíza do Trabalho Roberta de Melo Carvalho (TRT da 10ª Região) – Região Centro-Oeste;
(d) Juiz do Trabalho Roberto Wanderley Braga (TRT da 22ª Região) – Região Nordeste;
(e) Juiz do Trabalho Dorotheo Barbosa Neto (TRT 14a Região) – Região Norte.

Relação de Magistrados Coordenadores dos NUPEMEC-JT dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho: 

  • TRT da 1ª Região - Des. Cesar Marques Carvalho
  • TRT da 2ª Região - Des. Jucirema Maria Godinho Gonçalves
  • TRT da 3ª Região - Des. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
  • TRT da 4ª Região - Des. João Paulo Lucena
  • TRT da 5ª Região - Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
  • TRT da 6ª Região - Des. Dione Nunes Furtado da Silva
  • TRT da 7ª Região - Des. José Antonio Parente da Silva
  • TRT da 8ª Região - Des. Maria Valquíria Norat Coelho
  • TRT da 9ª Região - Vago
  • TRT da 10ª Região - Des. Brasilino Santos Ramos
  • TRT da 11ª Região - Juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga
  • TRT da 12ª Região - Juiz Roberto Masami Nakajo
  • TRT da 13ª Região - Des. Wolney de Macedo Cordeiro
  • TRT da 14ª Região - Des. Osmar João Barneze
  • TRT da 15ª Região - Des. Ana Paula Pellegrina Lockmann
  • TRT da 16ª Região - Des. José Evandro de Souza
  • TRT da 17ª Região - Des. Daniele Corrêa Santa Catarina
  • TRT da 18ª Região - Des. Daniel Viana Júnior
  • TRT da 19ª Região - Des. Anne Helena Fischer Inojosa
  • TRT da 20ª Região - Juiz Antônio Francisco de Andrade
  • TRT da 21ª Região - Des. Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues
  • TRT da 22ª Região - Des. Manoel Edilson Cardoso
  • TRT da 23ª Região - Des. Paulo Roberto Ramos Barrionuevo
  • TRT da 24ª Região - Des. Amaury Rodrigues Pinto Junior

(*) na data de 24.03.2020

 

Para entrar em contato com a coordenação da CONAPROC, encaminhe mensagem para a caixa de correio eletrônico: conaproc@tst.jus.br.

 

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Conteúdo de Responsabilidade da
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Email: gvp-conciliacao@tst.jus.br
Telefone: (61) 3043-4991 ou 3043-4996