Acordos obtidos em videoaudiências de SP garantem bom funcionamento de varas do trabalho no meio virtual - CSJT2
Conciliação Trabalhista
Dados Finais
Acordos obtidos em videoaudiências de SP garantem bom funcionamento de varas do trabalho no meio virtual
As varas do trabalho da 2ª Região vêm se adaptando à nova rotina e funcionando bem.
Poucos meses após a transformação completa no funcionamento da Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) – com a migração das audiências do meio presencial para o virtual por conta da pandemia de covid-19 –, as varas do trabalho da 2ª Região vêm se adaptando à nova rotina e funcionando bem.
Na 5ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), por exemplo, as videoaudiências começaram a ser realizadas na última semana de maio, inicialmente as relativas a processos mais simples e aquelas em que as partes concordavam em adotar a modalidade a distância. Percebidos os bons resultados, a vara estendeu a iniciativa para todos os processos. “Hoje temos a mesma pauta de audiências de um dia presencial”, conta a diretora da 5ª VT/SP, Thaís Mayte Nascimento da Silva.
Em quase dois meses (entre 28/5 e 23/7), foram realizadas, naquela vara, 332 audiências telepresenciais; 121 acordos; 47 julgamentos; 30 perícias designadas; e houve 5 arquivamentos, 3 desistências e 125 redesignações (a maioria relativa a audiências de instrução). O destaque, como se verifica, foram os acordos obtidos. Segundo a diretora Thaís, a situação de muitas partes estarem sem renda neste momento e de precisarem de um pagamento faz com que estejam mais abertas à conciliação.
Além disso, a servidora acredita que o fato de reclamante e reclamado não se encontrarem presencialmente antes da audiência virtual (o que ocorria na sala de espera presencial) reduz a animosidade e facilita os acordos. Sobre a falta de acesso à internet por alguma das partes, Thaís lembra que “o advogado pode participar da tentativa de acordo, representando o cliente”.
A 62ª Vara do Trabalho de São Paulo também tem colhido resultados positivos com relação às videoaudiências realizadas desde o início de maio. “A conciliação na audiência virtual é muito mais fácil de acontecer do que apenas por meio de petição. Com o magistrado auxiliando, de fato, as partes numa composição, o acordo pode ser concretizado com mais facilidade”, avalia a juíza substituta Brígida Della Rocca Costa, que atua em parceria com o juiz titular da 62ª VT/SP, Renato Sabino. Desde 4 de maio, em pauta dupla, eles realizam cerca de 24 audiências virtuais por dia.
Videoaudiências de instrução
A diretora da 5ª VT/SP afirma que a maior dificuldade fica mesmo por conta das videoaudiências de instrução, já que, para instruir, é necessária a presença de mais pessoas na audiência, como as testemunhas, que não participam da tentativa de acordo. Com isso, aumenta a chance de alguém ter problema de acesso à plataforma virtual.
Com relação a esse tema, a juíza substituta Brígida (62ª VT/SP) conta que, em meados de junho, passou a convidar advogados e partes nas conciliações para iniciarem, juntos, as instruções menos complexas no meio virtual. “Comprometi-me a cooperar para a tranquilidade e a legalidade do ato, uma vez que tudo era novo para todos”, diz. Segundo a magistrada, a adesão dos advogados foi grande e, desde o meio de julho, ela tem instruído um processo por pauta e espera ampliar esse número, mantendo as conciliações.
"Vejo que, quanto mais as audiências forem virtuais, mais a nossa saúde estará preservada, assim como a de partes e advogados", afirma. A juíza acredita que, futuramente, o sistema deverá ser híbrido entre audiências virtuais e presenciais, facilitando o acesso ao Poder Judiciário e contribuindo para a celeridade processual.
Saiba mais sobre a realização de videoaudiências de instrução no TRT da 2ª Região (SP).
Fonte: TRT da 2ª Região (SP)