As Varas do Trabalho da 16ª Região (MA) homologaram 310 acordos no valor total de R$ 3.104.382,22 para pagamento a reclamantes em audiências referentes às atividades do Mês Nacional de Conciliação realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), na semana de 16 a 20.11. Os acordos foram homologados em audiências telepresenciais realizadas por 22 das 23 Varas do Trabalho no estado. 1.857 pessoas foram atendidas no período.

As cinco VTs que totalizaram as maiores somas nas conciliações foram a 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, localizada na Região Oeste do Maranhão, que homologou 12 acordos no valor de R$ 553.119,18; a VT de Barra do Corda, na Região Centro Maranhense, que homologou o maior número de conciliações entre as varas trabalhistas, ou seja, 55 acordos, que totalizaram R$ 491.927,06; a 6ª Vara do Trabalho de São Luís, que firmou 32 acordos no valor de R$ 325.726,99; A VT de Açailândia, na Região Oeste do Maranhão, que totalizou R$ 224.601,00 em 20 acordos; e a 4ª VT de São Luís, cujas 14 conciliações somaram R$ 202.200,00.

Audiências realizadas

Foram realizadas 728 audiências das 756 designadas, isto é, foram realizadas 96,3% das audiências designadas. Das audiências realizadas, 480 referem-se a processos tramitando na fase de conhecimento e 248 de reclamações na fase de execução.

Acordos homologados

Foram 176 acordos homologados de processos na fase de conhecimento, no valor de R$ 1.397.222,46, além de 134 conciliações de processos tramitando na fase de execução, totalizando R$ 1.707.159,76. Os recolhimentos previdenciários somaram R$ 132.270,59; e os recolhimentos para o imposto de renda importaram em R$ 769,90. 

Novo formato

O Mês Nacional da Conciliação Trabalhista é o novo formato adotado para este ano pela Justiça do Trabalho do Brasil, em substituição à Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa foi adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho devido à gravidade sanitária ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. Além disso, o novo formato permite que cada TRT determine o período para a realização dos mutirões, conforme seja mais propício ao Tribunal.  

Fonte: TRT da 16ª Região (MA)