Acordo firmado na Justiça do Trabalho possibilita novas instalações da Gerência do Trabalho em Bacabal (MA) - CSJT2
Conciliação Trabalhista
Dados Finais
Acordo firmado na Justiça do Trabalho possibilita novas instalações da Gerência do Trabalho em Bacabal (MA)
O acordo foi realizado em processo movido pelo Ministério Público do Trabalho contra uma construtora, que resultou em Termo de Ajustamento de Conduta.
Um acordo firmado em ação civil pública ajuizada na Vara do Trabalho de Bacabal possibilitou o custeio da reforma e adaptação do prédio para a efetiva instalação e inauguração da Gerência do Trabalho no município. O acordo foi realizado em processo movido pelo Ministério Público do Trabalho contra uma construtora, que resultou em Termo de Ajustamento de Conduta. No acordo constou que a empresa também ficaria responsável pela obra.
O acordo foi homologado pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Bacabal, Bruno Motejunas, que também realizou as audiências. Segundo ele, a ação é uma prova da importância das iniciativas do Ministério Público do Trabalho e das repercussões positivas que essas decisões podem ter na sociedade.
“Presenciamos, portanto, a atuação e sensibilidade de várias instituições, que não apenas construíram juntas uma solução para determinado processo, mas souberam identificar uma demanda social e canalizar os recursos e esforços para o fortalecimento de um importante órgão público, voltado para a fiscalização da legislação trabalhista e defesa dos direitos sociais”, afirmou.
“Na minha opinião, ganharam todos, principalmente a população de Bacabal e das cidades próximas, que agora tem mais um espaço público, com conforto e acessibilidade, para buscar e defender seus direitos”, complementou o juiz.
Fonte: TRT da 16ª Região (MA)