(20/02/2020)

Vencedor do “Conciliar é Legal”, o juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho recebeu o prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em solenidade realizada na terça-feira (18), na sede do CNJ em Brasília. Titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), o magistrado ganhou a categoria ‘juiz individual’ da Justiça do Trabalho, pela apresentação da prática “Autocomposição Incentivada”.

A prática premiada consiste em disponibilizar uma sala específica e montada junto à 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, sendo um ambiente singelo e acolhedor, para as partes realizarem a conciliação sem a ajuda ou intervenção do juiz ou de qualquer serventuário da vara. Para mais informações sobre a autocomposição incentivada confira matéria aqui.

Também no âmbito da Justiça do Trabalho, o prêmio foi concedido ao servidor Luiz Antonio Loureiro Travain, do TRT da 2ª Região (SP), na categoria Instrutores de Mediação e Conciliação pelo projeto “Grupo de Estudos a Distância em Conciliação e Mediação – NUPEMEC-JT2-TRTSP”.

Quatro Tribunais trabalhistas foram agraciados com o prêmio: o TRT da 18ª Região (GO), por obter o melhor índice de conciliação no ramo do Judiciário Trabalhista durante os 12 meses que antecederam a última Semana Nacional da Conciliação; o TRT da 14ª Região (RO/AC), por ter registrado maior índice de conciliação durante a Semana de Conciliação; o TRT da 2ª Região (SP), na categoria TRT pelo projeto “Atlas da Conciliação e Plano de Incentivo à Conciliação”; e o TRT da 4ª Região (RS), que recebeu menção honrosa na mesma categoria pelo projeto “Investigação de Conciliabilidade (i-Con)”.

O prêmio foi entregue pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e demais autoridades judiciárias. Para o vencedor da categoria juiz individual da Justiça do Trabalho, magistrado Paulino Cavalcante, “receber o prêmio é uma grande honra, pois simboliza a valorização do nosso trabalho e, por assim dizer, e todos aqueles que fazem o TRT da 11ª Região, os de ontem e os de hoje, sempre visando a excelência no atendimento e prestação dos serviços. Nesse sentido agradeço o reconhecimento e a todos que contribuíram para que se tornasse possível”, declarou.

O vice-presidente do TRT da 11ª Região (AM/RR), desembargador José Dantas de Góes, e a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela participaram da cerimônia de entrega do prêmio em Brasília.

Pacificação dos conflitos sociais

O Prêmio Conciliar é Legal foi criado pelo CNJ em 2010 a fim de identificar, premiar e dar destaque às práticas que buscam a solução de litígios por decisão consensual das partes, em ações que contribuem para a pacificação de conflitos no âmbito da Justiça brasileira.

Em sua décima edição, o prêmio foi concedido nas seguintes categorias: Tribunal de Justiça; Tribunal Regional do Trabalho; Tribunal Regional Federal; Juiz Individual; Instrutores de Mediação e Conciliação; Ensino Superior; Mediação e Conciliação Extrajudicial; Demandas Complexas ou Coletivas; Tribunal de Justiça Militar; Tribunal Regional Eleitoral.

Fonte: TRT da 11ª Região (AM/RR)