(17/01/2020)

Entre as dez notícias mais acessadas no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no ano de 2019, nove abordaram a temática da conciliação trabalhista, conforme levantamento realizado pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom). No total, a Ascom produziu e divulgou 595 matérias jornalísticas no ano passado sobre pautas institucionais e jurídicas.

O tema que mais despertou o interesse dos jurisdicionados está em sintonia com o índice de conciliação de 44,4% obtido pelo Regional em 2019, referente ao cumprimento da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A gestora de Metas Nacionais no âmbito do 1º grau do TRT, juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, salienta que a conciliação é e será sempre o melhor caminho para a pacificação da lide. “É o caminho mais rápido e amistoso para que os litigantes, reclamante e reclamado, resolvam suas diferenças mediante o diálogo onde ambos devem buscar a melhor forma de solução do processo. Assim, a partir do momento em que o TRT divulga os números das nossas conciliações trabalhistas, os jurisdicionados percebem o verdadeiro alcance das vantagens da conciliação”, afirma a magistrada.

Na análise da diretora da Ascom, Andreia Cristina de Almeida Nunes, as matérias mais acessadas no portal apontam o interesse que a sociedade tem nas atividades desenvolvidas pela Justiça do Trabalho, principalmente na pacificação de conflitos entre trabalhadores e empregadores. Ela explica que fomentar a divulgação destas ações tem sido uma das prioridades da Assessoria de Comunicação Social, como forma de aproximar o judiciário trabalhista da sociedade e contribuir para o cumprimento da sua missão que é promover justiça e paz social.

As dez mais visualizadas

Em 2019, as dez notícias com maior número de acessos no portal do TRT conquistaram, juntas, mais de 23.600 visualizações.

A notícia mais visualizada, que superou 3.830 acessos, divulgou o resultado da itinerância em Codajás promovida no mês de junho. Distante 240 km da capital, o município amazonense recebeu a equipe da Vara do Trabalho de Coari, que realizou audiências e garantiu R$ 136 mil em créditos aos reclamantes por meio da conciliação.

Em segundo lugar ficou um acordo em dissídio coletivo, que assegurou reajuste salarial aos empregados de postos de combustível do Amazonas. Divulgada em abril, a matéria obteve mais de 3.500 visualizações.

Mediada no gabinete da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, uma conciliação que resolveu litígio sobre doença ocupacional foi tema da terceira colocada, com mais de 3.300 acessos. O acordo no 2º grau solucionou o processo que aguardava julgamento de recurso.

Estão, ainda, entre as matérias jornalísticas mais acessadas: acordo coletivo homologado na 1ª Vara do Trabalho de Manaus, que garantiu o pagamento das verbas rescisórias de 90 metalúrgicos demitidos no Distrito Industrial (4º lugar, com 3.060 acessos); conciliação celebrada pelo Município de Rio Preto da Eva para pagamento de mais de R$ 2 milhões em precatório (5º lugar, com 2.357 acessos) e um acordo mediado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de Boa Vista/RR, que resultou no pagamento de indenização ao filho de um motorista falecido em acidente de trabalho (7º lugar, 2.238 acessos). 

Instituído ano passado pelo TRT para estimular a solução dos processos trabalhistas na fase de conhecimento, o Dia Regional da Conciliação foi tema de duas notícias que aparecem no ranking em 6º (2.315 visualizações) e 9º lugar (1.890 visualizações), publicadas nos meses de julho e junho, respectivamente. A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) conta com uma data específica (30 de agosto), estabelecida por meio da Resolução Administrativa nº 25/2019, exclusivamente para realização de audiências de conciliação.

Em 10º lugar ficou a matéria sobre sete acordos homologados em Manicoré (município no interior do Amazonas, distante 618 km de Manaus), que garantiram R$ 33 mil em créditos aos reclamantes. O resultado foi obtido durante itinerância da Vara do Trabalho de Humaitá em julho (1.768 visualizações).

A abertura de inscrições para o estágio em Direito no Regional é tema da única notícia que figura entre as dez mais acessadas e não se refere à conciliação trabalhista.  Publicada em fevereiro de 2019, foi acessada 2.030 vezes e ficou em 8º lugar.

A juíza titular da Vara do Trabalho de Coari, Sâmara Christina Souza Nogueira, falou sobre o sentimento de gratidão ao saber que a notícia campeã de visualizações no portal do TRT é relativa aos resultados da Justiça Itinerante em Codajás (AM). “Ao sabermos destes resultados na mídia, nos sentimos gratos pelo reconhecimento, não só pelos jurisdicionados, mas também pela população em geral que acredita em uma justiça acessível e humanizada, onde os verdadeiros protagonistas não se encontram por trás dos balcões das Varas ou gabinetes”, declarou.

Ela fez questão de agradecer o empenho dos servidores da VT Coari e o apoio do Tribunal, os quais considera primordiais para promover o acesso à Justiça tanto no município onde está sediada a unidade judiciária sob sua titularidade quanto nas comunidades atendidas durante as itinerâncias.

Além disso, a magistrada também abordou o papel social da Justiça do Trabalho Itinerante. “Muitas vezes esta é a única esperança, levando o amparo necessário para que a população do interior possa se sentir parte desta nossa imensa Nação, ratificando sua brasilidade e a sua inserção como ser social”, observou.

A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes avaliou como positivo e norteador o interesse do jurisdicionado pelas notícias, salientando a genuína vocação da Justiça do Trabalho para a conciliação e o direito constitucional à razoável duração do processo.

“Todos os atores que atuam nesta especializada visam a uma solução rápida do conflito, buscando todos os meios e métodos para se chegar a uma solução pacífica do litígio. Logo, é animador saber do interesse dos jurisdicionados acerca das notícias envolvendo meios conciliatórios, pois se denota uma ávida procura pelo meio mais célere para o encerramento do processo, considerando a natureza alimentar das verbas discutidas em juízo”, analisou.

Nesse contexto, a desembargadora falou sobre o entusiasmo e contentamento ao saber que a 3ª notícia mais acessada em 2019 é decorrente de um acordo homologado em seu gabinete. “Estrategicamente, sempre utilizamos a conciliação para a resolução dos processos que nos foram distribuídos, principalmente a partir de 2012”, declarou, referindo-se à pauta bimestral mantida no intuito de conciliar.

“Temos alcançado ótimos índices e êxito nos acordos, inclusive para fins de cumprimento de metas estipuladas pelos Conselhos Superiores (CNJ e CSJT), contribuindo para a efetividade do Tribunal em que atuamos, reduzindo acervos e, principalmente, satisfazendo as partes na pacificação dos conflitos, com uma atuação mais célere da Justiça”, finalizou.

Metas de conciliação

Os Tribunais Regionais do Trabalho cumprem metas nacionais de conciliação estabelecidas pelos Conselhos Superiores do Poder Judiciário.

A gestora de Metas Nacionais no âmbito do 1º grau do TRT, juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, explicou que a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa aumentar os casos solucionados por conciliação e a Meta 9 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) busca manter o percentual do biênio 2016/2017 no Índice de Conciliação na fase de conhecimento.

A magistrada destacou que, em 2019, o TRT não só alcançou a Meta 3 como também recebeu o selo Diamante de Qualidade do CNJ. “Essa trajetória vitoriosa desperta no jurisdicionado a certeza de que o acordo, ao pôr fim ao processo, satisfaz o crédito do reclamante e quita a dívida do reclamado de forma mais célere e eficaz, traduzindo, ao final, para a sociedade, que o nosso Regional não só atende às metas traçadas pelo CNJ e CSJT, como também desempenha o importante papel social de pacificador das lides trabalhistas”, concluiu. 

Fonte: TRT da 11ª Região (AM/RR)