(20/02/2020)

Os vencedores do “Conciliar é Legal” receberam o prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em solenidade realizada na terça-feira (18), na sede do CNJ em Brasília. O Tribunal esteve representado pelo seu presidente, desembargador Paulo Pimenta, e foi agraciado por obter o melhor índice de conciliação no ramo do Judiciário Trabalhista durante os 12 meses que antecederam a última Semana Nacional da Conciliação.

Outros três TRTs foram agraciados com o prêmio. São eles o TRT da 14ª Região (RO/AC), por ter registrado maior índice de conciliação durante a Semana de Conciliação; o TRT da 2ª Região (SP), na categoria TRT pelo projeto “Atlas da Conciliação e Plano de Incentivo à Conciliação”; e o TRT da 4ª Região (RS), que recebeu menção honrosa na mesma categoria pelo projeto “Investigação de Conciliabilidade (i-Con)”.

Ainda no âmbito da Justiça do Trabalho, o prêmio foi concedido ao juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, do TRT da 11ª Região (AM/RR), na categoria “juiz individual (Justiça do Trabalho)” pela iniciativa “Autocomposição incentivada” e ao servidor Luiz Antonio Loureiro Travain, do TRT da 2ª Região (SP), na categoria Instrutores de Mediação e  Conciliação pelo projeto “Grupo de Estudos a Distância em Conciliação e Mediação – NUPEMEC-JT2-TRTSP”.

O prêmio foi entregue pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e demais autoridades judiciárias. Para o presidente do TRT da 18ª Região (GO), desembargador Paulo Pimenta, trata-se de “um importante reconhecimento nacional ao trabalho cotidiano da advocacia, da magistratura e dos servidores goianos, atuantes no primeiro grau de jurisdição da Justiça do Trabalho, todos empenhados no diálogo que leva à conciliação das partes, como instrumento de pacificação dos conflitos nas relações de trabalho”, frisou.

No ramo da Justiça estadual, o Tribunal de Justiça de Goiás foi premiado por ter obtido o maior número de conciliações durante a Semana de Conciliação. O TJ-GO foi representado na solenidade pelo desembargador Guilherme Gutemberg. Para Goiás veio também o prêmio na categoria “juiz estadual”, concedido à juíza de Direito Aline Vieira Tomás pelo “projeto ADOCE: Acordos Após Ingestão de Dextrose/Glicose Observados em Conciliações Judiciais (processuais) e Extrajudiciais (pré-processuais)”.

Pacificação dos conflitos sociais

O Prêmio Conciliar é Legal foi criado pelo CNJ em 2010 a fim de identificar, premiar e dar destaque às práticas que buscam a solução de litígios por decisão consensual das partes, em ações que contribuem para a pacificação de conflitos no âmbito da Justiça brasileira.

Em sua décima edição, o prêmio foi concedido nas seguintes categorias: Tribunal de Justiça; Tribunal Regional do Trabalho; Tribunal Regional Federal; Juiz Individual; Instrutores de Mediação e Conciliação; Ensino Superior; Mediação e Conciliação Extrajudicial; Demandas Complexas ou Coletivas; Tribunal de Justiça Militar; Tribunal Regional Eleitoral.

Fonte: TRT da 18ª Região (GO)