(10/01/2020)

A Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fará, ao longo dos próximos dois anos, visitas institucionais a municípios do Interior do Estado. Conforme o vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco Rossal de Araújo, o objetivo é explicar a ampliação dos serviços de conciliação da Justiça do Trabalho nas cidades, em reuniões com representantes de instituições e de entidades locais. Os primeiros municípios do calendário são Pelotas e Rio Grande, em 29 e 30 de janeiro, e Caxias do Sul e Bento Gonçalves, em 4 e 5 de fevereiro.

As visitas serão feitas por representantes da Administração do TRT, por membros do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) e/ou dos Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas). As agendas deverão incluir visitas às Varas do Trabalho, reuniões com magistrados e servidores, e encontros com prefeitos, vereadores, advogados, imprensa e lideranças de entidades representativas de empregados e empregadores.

Nos encontros será destacada a atuação dos Cejuscs locais, bem como a itinerância do Cejusc do segundo grau, sediado no TRT. Esta unidade realiza, em Porto Alegre, audiências de conciliação em processos oriundos de todo o Estado, que estão em fase de recurso ordinário (segunda instância) ou de recurso de revista (direcionado ao Tribunal Superior do Trabalho). Nessa iniciativa itinerante, o Cejusc 2º Grau também tem feito audiências nas próprias cidades de origem do processo, dispensando o deslocamento das partes e de seus advogados até a Capital. “Tratamos a conciliação como um todo, não importando a fase em que o processo se encontra”, explica Rossal.

A presidente do TRT, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, destaca a importância da iniciativa. “A conciliação está no DNA da Justiça do Trabalho e o TRT envida esforços para incrementar o serviço nessa área. A criação de Cejuscs pelo Estado é um bom exemplo disso. Nessas visitas, também queremos mostrar o quanto a conciliação é importante para as comunidades locais, não apenas nas ações individuais, mas também em casos de despedidas em massa, greves e outras impasses de ordem coletiva que causam impactos sociais. Vamos reforçar que a Justiça do Trabalho é o lugar para solucionar essas questões, preferencialmente por meio do diálogo e da negociação mediada”, afirma a magistrada.

O assunto foi tratado nessa quarta-feira (8), em reunião no Gabinete da Vice-Presidência (foto), com a participação do desembargador Rossal, vice-presidente, do juiz auxiliar da Vice-Presidência, Daniel Souza de Nonohay, da juíza-supervisora do Cejusc 2º Grau, Aline Doral Stefani Fagundes, e do diretor da Secretaria de Comunicação Social, servidor Gabriel Borges Fortes.

Fonte: TRT da 4ª Região (RS)