DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Processo Judicial

Produtor:

6ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre TRT4

Título:

AP 11630-1989-006-04-00-8

Data:

23/11/1989- 09-04-2009

Descrição do Conteúdo:

Processo trabalhista movido por professora universitária que sofreu perseguição política, foi presa no DOPS, obrigada a se demitir e posteriormente ao processo de abertura política solicitou e obteve reintegração via judicial via Justiça do Trabalho

Prisão; Dops; perseguição; Repressão ditatorial; presa; torturada

Dimensão e Suporte:

Papel e digital - 552 folhas, 3 volumes Precatório 106 fls, 01 volume Agravo de instrumento 254 fls., 01 volume

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Processo Judicial

Produtor:

Junta de Conciliação e Julgamento de Pelotas

Título:

Processo 1288.1943 Pelotas

Data:

08/10/1943

Descrição do Conteúdo:

O reclamante Joaquim dos Santos trabalhou como foguista durante 19 anos e 10 meses, sendo despedido sem a precedente o obrigatória instauração do respectivo Inquérito para apuração de falta grave, face a estar amparado pela garantia do emprego. Requereu o pagamento dos salários atrasados e a reintegração no emprego desde a data da despedida injusta. A reclamada fez prova da falta grave, sendo o processo julgado improcedente e o recurso do autor desprovido. O processo foi julgado em primeira instancia pelo então Juiz Mozart Victor Russomano, que viria futuramente integrar e presidir o TST.

Despedida injusta, pagamento de salários, inquérito para apuração de falta grave, Mozarti Victor Russomano

Dimensão e Suporte:

Papel e digital, 01 volume , 93 folhas

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Processo Judicial

Produtor:

Junta de Conciliação e Julgamento do São Jerônimo/RS

Título:

Processo 02/46 São Jerônimo

Data:

05/01/1946

Descrição do Conteúdo:

Mario Dias, mineiro de carvão, ajuizou reclamatória trabalhista contra a Companhia Nacional de Mineração e Força cujo objeto era o pagamento de férias, aviso prévio e indenização por despedida injusta. O Juiz do Trabalho que presidia a JCJ era o Dr. Carlos Alberto Barata Silva

Aviso prévio, férias e indenização por despedida injusta

Dimensão e Suporte:

Tamanho A4 em papel e digitalizado em PDF 01 volume, 18 folhas

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Processo Judicial

Produtor:

Em 1945, Cartório do Cível e Crime do Termo de Novo Hamburgo, da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior do Estado do Rio Grande do Sul. Em 1946, foi remetido para a Junta de Conciliação e Julgamento de São Leopoldo, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Título:

Processo 01/46 da JCJ de São Leopoldo

Data:

25/09/1945, no Cartório do Cível e Crime do Termo de Novo Hamburgo 05/04/1946, recebido na Junta de Conciliação e Julgamento de São Leopoldo

Descrição do Conteúdo:

Operária demitida sem justa causa pede junto ao Cartório Cível e Crime do Termo de Novo Hamburgo, em 1945, pagamento dos dias trabalhados no mês da dispensa, aviso prévio, férias, indenização por tempo de serviço. Em 2 de janeiro de 1946 o Juiz de Direito determina a remessa dos autos para a recém-criada JCJ de São Leopoldo. Em 03/01/1946, os autos foram enviados pelo correio para a JCJ de São Leopoldo, que lá foram recebidos em 05/04/1946 e remetidos ao juiz do trabalho Fernando Fernandes Pantoja, presidente da referida JCJ. A reclamação foi arquivada por não comparecimento da reclamante à audiência. A reclamante pede reinstauração do processo uma vez que foi notificada da audiência após sua data de realização, o que foi deferido. As partes estipularam acordo homologado em audiência, comprometendo-se a reclamada de pagar o valor acordado, pelo que a reclamante deu plena, geral e irrevogável quitação, com assinatura também de seu marido.

Processo 01/46, Primeira Reclamatória Trabalhista da JCJ de São Leopoldo, Salários, Aviso Prévio, Férias, Indenização por Tempo de Serviço, Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, Ação Trabalhista,

Dimensão e Suporte:

01 Volume, 25 folhas, em papel e digitalizado

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Processo Judicial

Produtor:

1ª Junta de Conciliação e Julgamento do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Título:

Processo 01/1941 de Porto Alegre

Data:

17.12.1938

Descrição do Conteúdo:

O Sindicato dos Auxiliares de Porto Alegre representando seu associado Júlio Barreto Fialho entra com reclamatória trabalhista contra a empresa Roberto Kühn & Cia que entrou em falência e não pagou ao empregado a indenização e aviso prévio. As partes fizeram acordo.

Dimensão e Suporte:

1 volume, 9 folhas Tamanho A4 em papel e digitalizado em pdf

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Processo Judicial

Produtor:

6ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre TRT4

Título:

AP 11630-1989-006-04-00-8

Data:

23/11/1989- 09-04-2009

Descrição do Conteúdo:

Processo trabalhista movido por professora universitária que sofreu perseguição política, foi presa no DOPS, obrigada a se demitir e posteriormente ao processo de abertura política solicitou e obteve reintegração via judicial via Justiça do Trabalho

Prisão; Dops; perseguição; Repressão ditatorial; presa; torturada

Dimensão e Suporte:

Papel e digital - 552 folhas, 3 volumes Precatório 106 fls, 01 volume Agravo de instrumento 254 fls., 01 volume

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Processo Judicial

Produtor:

Vara do Trabalho de Guíaba – RS

Título:

Ação Civil Pública 1927/91

Data:

18/12/1991

Descrição do Conteúdo:

Trata-se de Ação Civil Pública movida contra sistema de terceirização de mão de obra praticado pela empresa Riocell S.A, que teve grande repercussão à época.

Ação Civil Pública, terceirização de mão de obra. Década de 1990,

Dimensão e Suporte:

Papel e digital, 07 volumes, 1498 folhas