Carteiro readaptado após doença ocupacional obtém direito a receber adicional suprimido

Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com sede em Manaus (AM), confirmou sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...

Justiça garante direitos a ex-empregada grávida

O relator da reclamação trabalhista, desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, mudou o resultado da sentença do juízo de primeiro grau em benefício de uma trabalhadora grávida e contra a...

Analista que falsificou notas fiscais é condenado a indenizar o ex-empregador

Um trabalhador que fraudou notas fiscais e autorizou pagamentos para receber dinheiro por serviços não prestados foi condenado a indenizar a empresa onde atuava. A decisão é da 5ª Turma Julgadora...

Aumentado valor de indenização que supermercado deverá pagar a empregada por injúria racial

A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso aumentou o valor a ser pago por uma rede de supermercados pelo dano moral causado a uma trabalhadora, ex-fiscal do setor de perdas, que sofreu injúria racial no...

Empregado que ficou incapaz após explosão com solvente será indenizado por danos moral e material

A explosão do tambor de solvente durou poucas frações de segundos, resultado da tentativa do trabalhador de abri-lo usando uma lixadeira. Seguiram-se, então, 20 dias de inconsciência em uma cama...

Vendedora é demitida por desviar combustível para marido motorista de Uber

A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) manteve demissão por justa causa de ex-consultora de vendas da Morada Cemitérios Ltda. (Cemitério Morada da Paz) demitida por desviar gasolina...

Justiça não reconhece vínculo de emprego entre motoboy e pizzaria

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu vínculo de emprego de motoqueiro entregador de pizza que prestava serviço em veículo de sua propriedade. ...

Negado dano moral a professora incluída no cadastro de devedores por consignado não pago

A Vara do Trabalho de Goianinha não reconheceu o direito a indenização por dano moral de uma ex-professora do Serviço Social do Comercio (SESC) que teve seu nome incluído no...

Condenados donos de fazenda que mantinham carvoeiro em situação de escravidão

O juiz titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos, Platon Teixeira Neto, condenou um grupo familiar, dono de fazendas, a pagar indenização por danos morais a carvoeiro que vivia sob...

Empregado tratado por termos chulos e jocosos será indenizado por dano moral

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) manteve sentença da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, que julgou parcialmente procedente a reclamação...

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