A Escola Judicial (EJud4) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizará, nos dias 18 e 19 de junho (quinta e sexta-feira), um evento no Youtube sobre os temas "Audiências Telepresenciais" e "Procedimentos de Mediação Pré-Processual". As palestras serão transmitidas ao vivo, das 10h às 12h30, com mediação do juiz do Trabalho Marcelo Caon Pereira.

Para participar, basta acessar o canal da Ejud4 no Youtube (Escola Judicial TRT4 - Núcleo de EaD), na data e horário indicados, e clicar na transmissão. Não há necessidade de inscrição prévia nem limite de participantes.

O diretor da Ejud4, desembargador Ricardo Martins Costa, ressalta que o evento abordará práticas da Justiça do Trabalho da 4ª Região que ganharam destaque na crise do coronavírus e são tendência para o futuro. "É função da Escola Judicial promover diálogos sobre temas tão importantes. Para isso, foram convidados ao debate todos os interessados, incluindo advogados de trabalhadores e de empregadores. A Corregedoria do TRT passará orientações para a padronização dos procedimentos e a área de Tecnologia da Informação falará sobre a plataforma digital que estamos utilizando, o Google Meet", informa.

O primeiro dia das atividades, 18 de junho, será dedicado ao tema das audiências telepresenciais. "É um evento multifocal, com profissionais de diversas áreas, juízes, advogados e representantes da TI, para desmistificar a audiência telepresencial e mostrar que ela é uma realidade que  está se impondo neste cenário de Covid-19", destaca o juiz Marcelo Caon Pereira. Além das audiências de conciliação, as palestras também abordarão a realização de audiências unas e de instrução, incluindo temas como a incomunicabilidade das partes e testemunhas.

No segundo dia, 19 de junho, serão apresentados os procedimentos de mediação pré-processual em conflitos coletivos e individuais. "No TRT, temos um histórico de sucesso nas mediações pré-processuais, realizadas antes de dissídios coletivos, envolvendo sindicatos profissionais e patronais. Além disso, também será debatida a mediação pré-processual nos conflitos individuais, o que é uma novidade: a possibilidade do empregador e do trabalhador buscarem a Justiça do Trabalho para mediar a solução antes do ajuizamento de uma reclamatória trabalhista", explica o desembargador Ricardo Martins Costa.

Confira abaixo a programação completa das palestras:

18/06 - Audiências Telepresenciais

• "A Quebra de Paradigma da Audiência Presencial e a Função Orientadora da Corregedoria" (Leandro Krebs Gonçalves, Juiz do Trabalho Auxiliar da Corregedoria do TRT)
• "A preservação dos princípios da conciliação no ambiente virtual" (Aline Doral Stefani Fagundes, Juíza Supervisora do CEJUSC 2º Grau do TRT)
• "Plataformas digitais para realização de audiências telepresenciais" (Natacha Moraes de Oliveira, Diretora da SETIC do TRT)
• "O Ambiente Virtual" (Alvaro Klein, advogado e Presidente da AGETRA)
• "Incomunicabilidade das Partes e Testemunhas" (Camilo Macedo, advogado Presidente da SATERGS)

Ao final da manhã, haverá um espaço para debates finais dos palestrantes e respostas às dúvidas do público.

19/06 - Procedimentos de Mediação Pré-Processual

• "PMPP em Conflito Individual" (Aline Doral Stefani Fagundes, Juíza do Trabalho Supervisora do CEJUSC 2º Grau do TRT)
• "PMPP em Conflito Coletivo" (Francisco Rossal de Araújo, Desembargador e Vice-Presidente do TRT)

Avaliação e certificação

A atividade será certificada para os magistrados e servidores do TRT que registrarem a sua participação, durante a transmissão ao vivo, no formulário cujo link estará disponível na descrição do evento, e que preencherem a avaliação de aprendizagem disponibilizada por e-mail após o evento.

Para magistrados e servidores de outros TRTs, a Ejud4 enviará a relação daqueles que registrarem a participação (no formulário disponível durante a transmissão) às respectivas Escolas Judiciais, que poderão certificar a atividade caso entendam conveniente.

Fonte: TRT da 4ª Região (RS)