Na tarde desta quinta-feira (20/8), a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) realizou mais uma audiência telepresencial de conciliação no dissídio coletivo de greve que envolve várias categorias de profissionais de saúde, como enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, psicólogos, motoristas das ambulâncias do Samu, entre outras. A ação foi ajuizada em face das organizações sociais (OSs) que administram o sistema de saúde estadual e o estado do Rio de Janeiro. Nessa sessão, foi elaborado um cronograma para o desfecho do conflito.

O representante do estado do Rio de Janeiro declarou, em audiências anteriores, que vários repasses de valores já haviam sido feitos para as OSs, totalizando cerca de R$ 500 milhões, restando algo em torno de R$ 50 milhões a serem pagos.

Na audiência de ontem, o ente público se comprometeu a efetuar o pagamento dos valores devidos aos trabalhadores que atuam no Rio Imagem e no HTO Baixada, até o dia 31 de agosto – os valores serão repassados às OSs Gnosis e Mahatma Gandhi, que administram os hospitais, para que as mesmas procedam ao pagamento dos salários dos trabalhadores.

Na mesma audiência, as organizações sociais prestaram contas de pagamentos que já foram efetuados, entre eles: - a quitação dos salários de junho, julho e agosto da OS Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul; o Instituto dos Lagos esclareceu que os salários dos hospitais Carlos Chagas e Alberto Torres estão regularizados, faltando apenas o de julho, que deveria ter sido pago no dia 8/8.

A procuradora Deborah da Silva Felix, do Ministério Público do Trabalho/RJ, se manifestou no sentido de que fosse determinado que o estado procedesse ao depósito judicial dos demais valores incontroversos não pagos, colocando-os à disposição do Cejusc-CAP. O desembargador César Marques Carvalho acatou a sugestão e deu o prazo de 10 dias para que o estado deposite os valores.

Retrospectiva

Os profissionais de saúde deflagraram a greve no dia 23/7 por falta de pagamento dos salários e outras obrigações trabalhistas desde abril. Em pouco mais de 50 dias, duas unidades dos TRT – Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Capital (Cejusc-CAP) de segundo grau e a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) –, ambas sob a presidência do desembargador Cesar Marques Carvalho, vice-presidente do Regional fluminense, realizam 10 audiências, sendo oito no Cejusc e duas na Sedic, para tentar, através da mediação e da conciliação, resolver a questão dos atrasos de salários, em um momento delicado de crise sanitária na saúde provocada pela pandemia de covid-19.

Uma nova audiência de conciliação na Sedic foi marcada para o dia 2/9, às 14h.

Fonte: TRT da 1ª Região (RJ)