Aumentam as conciliações na Justiça do Trabalho da 16ª Região (MA) nas audiências por videoconferência. Na quarta-feira (27) e na quinta (28), a Vara do Trabalho de Estreito (MA), localizada no sul do estado, homologou acordos nas 16 audiências de conciliação realizadas nos dois dias. A realização de audiências por videoconferência na primeira instância foi regulamentada pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2020, de 8 de maio de 2020.

O juiz Maurílio Ricardo Neris, titular da Vara do Trabalho de Estreito, homologou acordos nas cinco audiências realizadas na quarta-feira, bem como nas 11 audiências do dia 28. Os acordos homologados somam R$ 119.220,00. O magistrado foi auxiliado pela servidora Elaine Maria de Sousa Arruda Pereira, chefe de audiências. Por impossibilidade técnica, nem todas as partes processuais puderam participar das audiências, mas a maioria esteve presente. Os ausentes foram representados pelos respectivos advogados.

As partes e advogados interessados em mais informações sobre a realização dessas audiências ou quiserem agendar as conciliações podem entrar em contato com a Vara do Trabalho de Estreito via e-mail (vtestreito@trt16.jus.br) ou pelo telefone (99) 98407-2873.

Conforme o Ato, enquanto perdurarem os efeitos das medidas temporárias de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19), as audiências em primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), serão não presenciais, operacionalizadas por meio de videoconferência (áudio e vídeo), com utilização da plataforma Google Meet, compatível com o sistema de armazenamento do PJe Mídias e equivalente à ferramenta instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Trabalho remoto

Por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, a Justiça do Trabalho da região está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.

Já o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas.

Celulares institucionais

Para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique aqui para acessar a lista completa dos celulares.

Fonte: TRT da 16ª Região (MA)