O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), por meio das Varas do Trabalho de seus Centros Judiciários de Solução de Conflitos - Cejuscs em Rondônia e no Acre, realizou 617 audiências e homologou 403 acordos no período de 30/11 a 4/12/2020 no decorrer da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O valor total chegou a R$14.533.390,82.

O Regional criou um Executômetro com atualização em tempo real de acordo com o desenvolvimento das audiências em toda a Jurisdição e assim todos puderam acompanhar a qualquer momento os números, a exemplo da edição anterior da campanha.

Por ordem, a 1ª e 2ª Vara do Trabalho do Município de Ji-Paraná apresentaram os melhores resultados de acordos, tendo a 1ª Vara homologado 122 acordos de um total de 125 audiências realizadas, com 98% de êxito, e a 2ª Vara 106 acordos de 112 audiências realizadas, o equivalente a 95% de aproveitamento.

Acordo de R$ 4,2 milhões - único processo

A 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, sob a coordenação do Juiz do Trabalho Substituto Cleiton William Kraemer Poener, em audiência telepresencial, utilizando o Juízo 100% Digital, obteve a composição entre as partes em processo que tramitava desde 2018. O autor sofreu acidente de trabalho em uma empresa do ramo de energia elétrica em Rondônia. Do valor acordado, R$4,2 milhões, R$3,8 milhões foram relativos a indenização por dano moral e R$400 mil em honorários de sucumbência. Esse foi o maior valor em um único processo conciliado durante a Semana da Execução.

A Justiça do Trabalho movimentou mais de R$ 1,8 bilhão durante a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O valor é recorde para apenas uma edição da campanha. Em 2019, sem um cenário de crise epidemiológica, foram registrados quase R$ 1,7 bilhão, recorde anterior.

A Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ministra Maria Cristina Peduzzi, celebrou o resultado. “A dedicação de magistrados e servidores ao evento foi determinante para o êxito alcançado. Tenho certeza de que os valores pagos para encerramento dos processos trabalhistas vão fazer diferença na vida de muitas pessoas, ainda mais no contexto atual de pandemia”, afirmou a ministra.

O coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, Ministro Cláudio Brandão, ressaltou que o recorde se deve também à adoção de várias medidas estratégicas. “Além de estimular a conciliação, buscou-se intensificar as pesquisas patrimoniais e a penhora de bens, além da realização de leilões judiciais, sobretudo de forma virtual”.

Conciliações

Dos R$1.825.027.573,15 movimentados, mais de 340 milhões decorreram de conciliações entre empregadores e empregados. Foram realizados 7.514 acordos no período. A edição deste ano atendeu mais de 48,9 mil pessoas em todo o país.

Fonte: TRT da 14ª Região (RO/AC)