Mais de 5.300 pessoas foram atendidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) durante a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. No período da campanha, foram realizadas mais de duas mil audiências de conciliação que resultaram em 691 acordos. O montante negociado para pagamento de dívidas trabalhistas chegou a R$ 4.223.146,00. O balanço foi divulgado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Regional goiano.

“Conciliação: Mais tempo para você”

A Semana é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. A campanha deste ano buscou mostrar às pessoas como podem aproveitar melhor o tempo ao optarem pelo diálogo para a solução de conflitos, com praticidade, rapidez para as partes e maior eficiência para a estrutura judiciária. Além disso, a campanha incentivou a priorização da conciliação nas execuções fiscais e não fiscais.

As soluções realizadas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal. Ela ocorre antes de o processo ser instaurado, quando o interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores da Justiça do Trabalho.

Embora a campanha busque solucionar, por meio de conciliação, os processos em fase execução, os esforços conciliatórios acontecem o ano inteiro em Goiás e valem para qualquer fase processual. O Regional goiano promove diversas ações ao longo do ano para capacitar os servidores para a utilização de ferramentas que dão efetividade à execução, além de permitir a inclusão dos processos em execução nas pautas de conciliação por meio de solicitação feita pelo portal do TRT18 no link Quero Conciliar (https://www.trt18.jus.br/portal/servicos/quero-conciliar/).

Fonte: TRT da 18ª Região (GO)