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Trabalhador do Rio Grande do Sul que teve conversas de WhatsApp lidas pela empregadora deve ser indenizado

Processo foi julgado pela Quinta Turma do TRT da 4ª Região (RS)

Juiz de Alagoas interdita estabelecimento que vinha descumprindo normas de segurança no ambiente de trabalho

Decisão é válida até que as empresas regularizem a situação e cumpram a legislação trabalhista

Emissora de TV de Mato Grosso é condenada a pagar indenização a repórter que sofreu assédio sexual

Decisão levou em consideração o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Técnica de enfermagem de Porto Alegre tem vínculo de emprego reconhecido com cooperativas de trabalho

Decisão da Quinta Turma do TRT da 4ª Região (RS) foi unânime

Supermercado é condenado por coagir empregado a pedir demissão após acusação de furto

A empresa foi condenada, ainda, a pagar as verbas rescisórias devidas na dispensa sem justa causa depois que o pedido de demissão foi declarado nulo

Enfermeiro que sofreu retaliações por denunciar erro médico obtém rescisão indireta e indenização

O empregado acabou penalizado com mudança de horário e segregação dos demais colegas de trabalho

Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos

A ação civil pública foi ajuizada contra a empresa pelo Ministério Público do Trabalho

Trabalhador dependente químico é reintegrado após reconhecimento de dispensa discriminatória

Em sua fundamentação, o relator Ricardo Artur Costa e Trigueiros citou o reconhecimento da condição pela ONU como doença sem cura, passível apenas de controle

Empregada de limpeza que desenvolveu alergia respiratória sem nexo com sua atividade não deve ser indenizada, decide 1ª Turma do TRT-4

Segundo a perícia médica, a causa da moléstia teriam sido fatores próprios da trabalhadora, tal como o quadro de rinite alérgica crônica que apresentava

Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais

De acordo com a trabalhadora, o programa da empresa, denominado “Balance and Elegance”, tinha o propósito de manter as empregadas da loja dentro de um padrão físico

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