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Liminar concedida pelo TRT da 18ª Região (GO) desbloqueia incentivos municipais ao Itumbiara Esporte Clube

Mandado de segurança foi apreciado pelo Pleno do Tribunal

Trabalhador de Santa Catarina acusado de furtar prancha de cabelo que estava no lixo será indenizado

Empregado de empresa de transportes foi repreendido por supervisor diante de colegas e teve de esvaziar bolsos

Auxiliar de produção de Anapólis receberá verbas por estabilidade provisória no emprego por acidente de trajeto

Profissional tinha ficado um ano afastada depois de sofrer um acidente ao voltar do trabalho para casa

Consórcio de saúde firma acordo no TRT da 23ª Região (MT) para pagar indenização após contratação irregular

Processo teve início com uma ação civil pública do MPT

Mantida justa causa de empregado que assediou colega de trabalho em Minas Gerais

Atitudes do trabalhador relatadas em boletim de ocorrência serviram de fundamento para a concessão de medida protetiva

Servidora municipal da Bahia com filho com deficiência consegue redução de jornada

Processo tramitou na Vara do Trabalho de Itapetinga (BA)

Não há direito líquido e certo de suspensão do pagamento de acordo por causa da pandemia, decide TRT da 1ª Região (RJ)

Processo foi julgado na Seção Especializada em Dissídios Individuais II

Gerente que era sócio de fato de um restaurante em Porto Alegre não tem vínculo de emprego reconhecido

Processo tramitou na Quinta Turma do TRT da 4ª Região (RS)

Motorista-entregador não tem direito a ressarcimento por danos morais por receber pagamento de mercadorias em Goiânia

Para desembargadores, atividade exercida pelo profissional não é considerada de risco pela jurisprudência

Magistrada de MT não reconhece propriedade de imóvel cedido a empregado para moradia

Além de ter pedido negado, profissional foi condenado por litigância de má-fé por ter mentido à justiça

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