Notícias dos TRTs - CSJT2
Terceira Turma do TRT da 6ª Região nega vínculo empregatício entre 99 Táxi e motorista
As provas testemunhais do processo indicaram não haver a subordinação jurídica do empregado em relação à empresa
TRT da 19ª Região (AL) arrecada R$ 1,6 milhão em leilão virtual
Próximo evento já está agendado para os dias 5 e 7 de julho deste ano.
Seguro-desemprego é negado a trabalhadora que recebeu benefício assistencial indevidamente
Decisão pertence ao Juízo da Vara do Trabalho de Formosa (GO). Segundo o juiz da causa, a mulher deu prejuízo ao erário e subtraiu a cota de pessoas que de fato faziam jus ao benefício.
Trabalhadora ganha direito a permanecer em home office por proteção ao trabalho feminino
A empresa pública para a qual trabalha havia determinado o regresso da profissional ao trabalho presencial na unidade de Vitória (ES).
Empresa de transporte por aplicativo é condenada a indenizar família de motorista assassinado durante corrida
A juíza reconheceu também o vínculo de emprego entre o motorista e a plataforma de aplicativo. O crime aconteceu na cidade de Igarapé, na Região Metropolitana de BH.
Tribunal mantém condenação por assédio moral praticado contra empregada de religião afro-brasileira
A vítima, que atuava como operadora de telemarketing, sofria abusos e humilhações por fazer uso de acessórios característicos de sua prática religiosa, como guias de orixás.
Trabalhadora que prestava serviços em residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico
A profissional trabalhava mais de duas vezes por semana na casa da família.
Troca de atestados entre colegas médicas resulta em demissão por justa causa em SP
Segundo o relator do caso, o atendimento foi realizado com um único propósito de obter atestado médico para apresentação junto a outro local de trabalho da médica.
Mantida indenização a trabalhadora com transtorno de estresse agudo após reiterados assédios no trabalho
Os depoimentos testemunhais e o laudo pericial comprovaram o nexo de causalidade da doença com o ambiente de trabalho, caracterizado por cobranças abusivas de metas.
Empresa é condenada em R$ 438 mil por morte de motorista com covid-19
O profissional trabalhava transportando passageiros entre Natal (RN) e Fortaleza (CE) e foi contaminado em 16 de abril de 2021, vindo a falecer doze dias depois.