Notícias dos TRTs - CSJT2
Magistrado de Mato Grosso condena sorveteria que contratou menores de idade de forma irregular
Empregador deverá fazer o registro na CTPS das jovens e pagar um indenização por dano moral coletivo
Indisponibilidade do PJe para perda de prazo recursal é rejeitada por falta de provas pelo TRT da 1ª Região (RJ)
Processo foi analisado pela Primeira Turma
Diarista que prestava serviços uma ou duas vezes por semana tem vínculo de emprego negado no Rio Grande do Sul
Para desembargadores, não há os requisitos de continuidade e subordinação no caso em questão
TRT da 10ª Região (DF) permite que empresa coloque empregados do grupo de risco para covid-19 em teletrabalho
A decisão dos desembargadores foi unânime
Petrobras é condenada por atrasar pagamento de cuidadora de idosa com 95 anos no Rio Grande do Norte
Com a senhora faleceu ao longo da tramitação do processo, os familiares dela receberão o valor da indenização
Foto com autor do processo em momento de descontração não é suficiente para caracterizar suspeição de testemunha
Decisão é do TRT da 2ª Região (SP)
Acordo coletivo que aumenta despesa de estatal também fica condicionado a regras orçamentárias, decide TRT da 12ª Região (SC)
Colegiado julgou ação movida por trabalhador da Casan e considerou inválida norma coletiva que reestruturou plano de cargos e salários da empresa nos anos 90
Dificuldades financeiras decorrentes da pandemia não excluem obrigação do empregador de pagar verbas rescisórias na forma e prazo legais
Processo foi julgado no TRT da 3ª Região (MG)
Faculdade em Cuiabá é condenada a pagar indenização após assediar moralmente seus empregados
Processo contou com auxílio do Ministério Público do Trabalho
Vigilante com câncer de mama deve ser indenizada após dispensa discriminatória
Decisão é do TRT da 4ª Região (RS)
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