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Quarta Turma do TRT-1 (RJ) reconhece validade de dispensa por banco que aderiu ao movimento “#NãoDemita"

Em sua defesa, o banco argumentou que jamais assumiu compromisso de não realizar demissões durante a pandemia, muito menos perante entidades sindicais representativas dos bancários.

Mãe de criança autista ganha direito a horário de trabalho reduzido e sem redução salarial

Além de autista, a criança tem neurofibromatose tipo 1, doença genética que causa o aparecimento de pequenos tumores e manchas na pele.

Justiça do Trabalho afasta indenização a jovem aprendiz por ausência de prova de assédio moral

Segundo a jovem, as ofensas apontadas teriam lhe causado sérios danos psicológicos, a ponto de necessitar de ajuda psiquiátrica e psicológica. 

TRT-6 divulga Semana Nacional da Conciliação Trabalhista durante final do Campeonato Pernambucano de Futebol

A Semana da Conciliação acontece de 23 a 27 de maio deste ano. 

Família de eletricista morto por afogamento em riacho durante trabalho deve ser indenizada

Além da indenização de R$ 150 mil a cada um dos quatro herdeiros, a empresa deve arcar com pensão mensal de meio salário mínimo para cada filho até que eles completem 18 anos.

Juíza usa ‘perspectiva de gênero’ e reverte justa causa de grávida demitida durante pandemia

Decisão levou em conta protocolo do CNJ que recomenda corrigir assimetrias da maternidade. 

TRT-10 mantém sentença que condenou hospital a cumprir Lei de Cotas

O hospital alegou ser impossível o cumprimento da lei, já que não basta que haja pessoas com deficiência desempregadas, sendo imprescindível a adequação da limitação à função disponível.

Empregado que fraudou benefício-viagem de companhia aérea recebe justa causa

Para buscar a reversão da justa causa, o empregado argumentou que o bilhete fora emitido pela própria TAM e que fez alterações na passagem para se beneficiar de voos com vagas.

Empresa é condenada a pagar danos morais por não renovar porte de armas de segurança portuário

A conclusão do colegiado foi de que a empresa agiu de forma imprudente e negligente, obrigando o trabalhador a se expor ao perigo

Ex-empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa em Roraima

Profissional gravou a linha de produção da JBS durante o serviço e postou o vídeo nas redes sociais

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