Notícias dos TRTs - CSJT2
Determinado restabelecimento de plano de saúde a dependente de trabalhadora do Maranhão em medida de urgência
Processo foi analisado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA)
Empresa de pavimentação terá de pagar adicional de periculosidade a fiscal de campo que utilizava moto para exercer suas funções
Decisão é do TRT da 18ª Região (GO)
TRT da 18ª Região (GO) mantém classificação de copiloto de empresa de shows como aeronauta, mas nega aplicação das normas coletivas da categoria
Processo foi analisado pela Primeira Turma
Fornecimento de lanches como refeição não justifica rescisão indireta, decide TRT da 2ª Região (SP)
Trabalhador do Burger King havia ajuizado ação para questionar motivos de não receber vale-refeição para comer fora do estabelecimento
Bônus de contratação de gerente bancária não repercute sobre rescisão, decide TRT da 12ª Região (SC)
Para desembargadores, pagamento feito antes da assinatura do contrato tem caráter indenizatório
Empresa do RJ é condenada a pagar verbas rescisórias por não comprovar abandono de emprego de operador de loja
Processo tramitou na Décima Turma do TRT da 1ª Região (RJ)
Mantida condenação de empresa do Amazonas por morte de funcionária grávida por covid-19
Desembargadores estipularam indenização por danos morais e materiais
Dispensa de trabalhadora com câncer logo após o retorno de licença é considerada discriminatória
Decisão é do TRT da 2ª Região (SP)
Confirmado vínculo de emprego entre professor e grupo de cursos preparatórios para concursos de Porto Alegre
Desembargadores entenderam existir requisitos como pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação para comprovar relação de emprego
TRT da 6ª Região (PE) reconhece responsabilidade solidária entre Expresso Vera Cruz e Auto Viação Progresso
Empresas deverão pagar verbas rescisórias a ex-empregado