O acordo foi assinado nesta quarta-feira (14), durante a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor).
A coordenadora do Programa, ministra Kátia Arruda, destacou o grande alcance da mobilização #BrasilSemTrabalhoInfantil, realizada no Twitter no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12/6).
O Alvará Eletrônico elimina etapas burocráticas, agiliza o atendimento aos beneficiários, traz segurança para as partes envolvidas e dispensa o uso de papel.
A plataforma será responsável por gerenciar a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico no Judiciário e será utilizada para fins de citação e intimação.
Destinada aos servidores lotados na área de Gestão Estratégica dos Tribunais Regionais do Trabalho e do CSJT, a formação será realizada no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.