A proposta orçamentária está em consonância com o teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95/2016 e com o limite de 95% de despesas obrigatórias previsto na EC 109/2021.
A sexta edição do evento terá como temática a “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais"
A equipe de juízes e servidores deverá elaborar um relatório sobre os estudos realizados, com indicação de sugestões a serem adotadas na elaboração de uma minuta de resolução.
O encontro é conduzido pelo jornalista Heraldo Pereira. O filósofo Mario Sergio Cortella, a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, e o economista José Roberto Afonso participam da roda de discussões.