Resoluções

Resoluções 2020

Resolução CSJT nº 280, de 20 de novembro de 2020.

Altera a redação do caput e do § 1º do art. 15 da Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução CSJT nº 279, de 20 de novembro de 2020. 

Estabelece a disciplina geral de funcionamento dos programas e políticas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT n° 278, de 20 de novembro de 2020.

Altera a Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução CSJT nº 277, de 23 de outubro de 2020.

Acresce parágrafo único ao art. 8º da Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução CSJT nº 276, de 23 de outubro de 2020. 

Dispensa, no ano de 2020, a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus a que se refere o art. 2º da Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

 

Resolução CSJT nº 275, de 28 de agosto de 2020. 

Altera a redação da Resolução n. 179/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o funcionamento do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no âmbito da Justiça do Trabalho e disciplina a coordenação dos sistemas de constrição patrimonial.

 

Resolução CSJT nº 274, de 28 de agosto de 2020. 

Altera a redação da Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 273, de 26 de junho de 2020.

Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução CSJT nº 272, de 26 de junho de 2020.

Altera a Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 199, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução CSJT nº 271, de 26 de junho de 2020.

Altera a Resolução n. 265/CSJT, de 29 de maio de 2020, que regulamenta a realização de sessões de forma virtual no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 270, de 26 de junho de 2020.

Altera a redação do § 2º do art. 35 da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que estabelece prazo para publicação de edital para cadastramento de peritos e órgãos técnicos.

 

Resolução CSJT nº 269, de 26 de junho de 2020.

Regulamenta a realização de sessões de julgamento em meio telepresencial no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 268, de 29 de maio de 2020.

Altera o art. 14 da Resolução n. 108, de 29 de junho de 2012, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 267, de 29 de maio de 2020.

Altera a Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Resolução CSJT nº 266, de 29 de maio de 2020.

Referenda o Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 30 de abril de 2020, que declara empossados desembargadores como conselheiros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 265, de 29 de maio de 2020.

Regulamenta a realização de sessões de forma virtual no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

Resolução CSJT nº 264, de 29 de maio de 2020.

Referenda o Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19); e referenda o Ato Conjunto n. 2/CSJT.GP.VP.CGJT, de 20 de março de 2020, que altera o § 2º do art. 3º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020.

 

Resolução CSJT nº 263, de 29 de maio de 2020.

Referenda o Ato Conjunto n. 5/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 17 de abril de 2020, que prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução CSJT nº 262, de 29 de maio de 2020.

Referenda o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), bem como garantir o acesso à justiça.

 

Resolução CSJT nº 261, de 14 de fevereiro de 2020.

Altera a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto na remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Resolução CSJT nº 260, de 14 de fevereiro de 2020.

Aprova o Modelo de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (MGE-CSJT).

 

Resolução CSJT nº 259, de 14 de fevereiro de 2020.

Aprova o Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho (MGE-JT) de 1º e 2º graus.

 

Resolução CSJT nº 258, de 14 de fevereiro de 2020.

Aprova a revisão do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020 para o ano de 2020.

 

Resolução CSJT nº 257, de 14 de fevereiro de 2020.

Aprova a revisão do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho (PETIC-JT) 2015 – 2020, com aplicabilidade para o ano de 2020.

 

Resolução CSJT nº 256, de 14 de fevereiro de 2020.

Altera o § 1º do art. 4º; art. 17; § 1º, § 3º e § 4º do art. 21; parágrafo único do art. 23; § 1º e § 2º do art. 35; art. 37; e o art. 39 da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos que envolvam assistência judiciária gratuita.

 

Resolução CSJT nº 255, de 14 de fevereiro de 2020.

Altera os §§ 1º e 2º do art. 12 e o art. 14 da Resolução n. 253/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de férias a magistrado no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Conteúdo de Responsabilidade da SETIC


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