atos2015 - CSJT2
ATO CSJT.GP.SG Nº361/2015 – Publicado no DOU, Seção 1, 22 dez. 2015, p. 324 – 331.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG Nº360/2015 – Publicado no BI 1, 8 jan. 2015, p. 2 - 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº359/2015 – Publicado no BI 1, 8 jan. 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº358/2015 – Publicado no BI 1, 8 jan. 2015, p. 2.
Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG Nº357/2015 – Publicado no DOU, Seção 1, 22 dez. 2015, p. 185 – 190.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG Nº356/2015 – Publicado no DEJT, n. 1892, 8 jan 2016, p. 1.
Acresce ao Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008 o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Saúde Bucal e inclui, no Anexo Único do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, a descrição das atribuições e os requisitos para ingresso no cargo.
ATO CSJT.GP.SG Nº355/2015 – Publicado no BI 50, 17 dez. 2015, p. 2 - 3.
Altera o item nº 1 do Ato CSJT.GP.SG Nº 303, de 18 de novembro de 2015, a fim de autorizar o cancelamento do bilhete de passagem aérea emitido.
ATO CSJT.GP.SG Nº354/2015 – Publicado no DOU, Seção 1, 18 dez. 2015, p. 187 – 189.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 15ª, 19ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG Nº353/2015 – Publicado no BI 50, 17 dez. 2015, p. 2.
Altera o item nº 20 do Ato CSJT.GP.SG Nº 303/2015 e o item nº 21 do Ato CSJT.GP.SG Nº 305/2015, a fim de cancelar os bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº352/2015 – Publicado no BI 50, 17 dez. 2015, p. 2.
Revoga o Ato CSJT.GP.SG Nº 314, de 23 de novembro de 2015, publicado no Boletim Interno nº 47/2015.
ATO CSJT.GP.SG Nº351/2015 – Publicado no DOU, Seção 1, 17 dez. 2015, p. 75 – 76.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 7ª e 13ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG Nº350/2015 – Publicado no DOU, Seção 1, 16 dez. 2015, p. 125.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG Nº349/2015 – Publicado no DOU, Seção 1, 15 dez. 2015, p. 236 – 245.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG Nº347/2015 – Publicado no BI 49, 11 dez. 2015, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº346/2015 – Publicado no BI 49, 11 dez. 2015, p. 4.
Altera os itens nº 23 do Ato CSJT.GP.SG Nº 238/2015 e nº 18 do Ato CSJT.GP.SG Nº 303/2015, para cancelar o bilhete de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº345/2015 – Publicado no BI 49, 11 dez. 2015, p. 3.
Altera o item n.º 2 do ATO CSJT.GP.SG. n.º 288, de 10 de novembro de 2015.
ATO CSJT.GP.SG Nº344/2015 – Publicado no BI 48, 4 dez. 2015, p. 13 - 14.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº343/2015 – Publicado no BI 48, 4 dez. 2015, p. 13.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº342/2015 – Publicado no BI 48, 4 dez. 2015, p. 12.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº341/2015 – Publicado no BI 48, 4 dez. 2015, p. 12.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº339/2015 – Publicado no BI 48, 4 dez. 2015, p. 12.
Altera os itens no 8 do Ato CSJT.GP.SG Nº 303/2015 e o nº 10 do Ato CSJT.GP.SG Nº 305/2015, a fim de cancelar os bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº338/2015 – Publicado no DOU, Seção 1, 4 dez. 2015, p. 288 – 294.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 3ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG Nº337/2015 – Publicado no DOU, Seção 1, 4 dez. 2015, p. 282 – 288.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 14ª, 18ª e 22ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG Nº336/2015 – Publicado no DOU, Seção 1, 4 dez. 2015, p. 275 – 282.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 4ª, 6ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 20ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG Nº335/2015 – Publicado no DOU, Seção 1, 4 dez. 2015, p. 264.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª, 20ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG Nº334/2015 – Publicado no BI 48, 4 dez. 2015, p. 11 - 12.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº333/2015 – Publicado no BI 48, 4 dez. 2015, p. 11.
Altera o item nº 22 do Ato CSJT.GP.SG Nº 238, de 17 de setembro de 2015, a fim de autorizar o cancelamento do bilhete de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº332/2015 – Publicado no BI 49, 11 dez. 2015, p. 2 - 3.
Aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício 2016.
ATO CSJT.GP.SG Nº331/2015 – Publicado no BI 48, 4 dez. 2015, p. 11.
Altera o item n.º 4 do ATO CSJT.GP.SG. n.º 329, de 30 de novembro de 2015.
ATO CSJT.GP.SG Nº330/2015 – Publicado no BI 48, 4 dez. 2015, p. 11.
Cancela os bilhetes de passagem aérea, autorizados mediante o Ato CSJT.GP.SG Nº 238, de 17 de setembro de 2015, procedendo-se aos ajustes quanto ao pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº329/2015 – Publicado no BI 48, 4 dez. 2015, p. 9 - 11
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº328/2015 – Publicado no BI 48, 4 dez. 2015, p. 9.
Revoga o item no 11 do Ato CSJT.GP.SG Nº 302, de 18 de novembro de 2015, para cancelar os bilhetes de passagem aérea emitidos e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº327/2015 – Publicado no BI 48, 4 dez. 2015, p. 9.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº326/2015 – Publicado no BI 48, 4 dez. 2015, p. 8.
Torna sem efeito o item n.º 1 do Ato CSJT.GP.SG n.º 288, de 10 de novembro de 2015, por força da edição do ATO TST.GDGSET.GP Nº 623, de 11 de novembro de 2015 e do ATO GP Nº 644, de 23 de novembro de 2015.
ATO CSJT.GP.SG Nº325/2015 – Publicado no BI 48, 4 dez. 2015, p. 8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº324/2015 – Publicado no BI 48, 4 dez. 2015, p. 6 - 7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº323/2015 – Publicado no BI 48, 4 dez. 2015, p. 6.
Altera o cronograma constante do Anexo B do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 24/2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº322/2015 – Publicado no BI 48, 4 dez. 2015, p. 5 - 6.
Altera a Resolução CSJT n.º 86, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho Superior e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO CSJT.GP.SG Nº321/2015 – Publicado no BI 47, 27 nov. 2015, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº320/2015 – Publicado no BI 47, 27 nov. 2015, p. 3 - 4.
Revoga o Ato CSJT.GP.SG Nº 308 de 20 de novembro de 2015, a fim de autorizar o cancelamento dos bilhetes de passagem aérea e o pagamento de meia diária de viagem
ATO CSJT.GP.SG Nº317/2015 – Publicado no BI 47, 27 nov. 2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº316/2015 – Publicado no BI 47, 27 nov. 2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº314/2015 – Publicado no BI 47, 27 nov. 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº313/2015 – Publicado no BI 47, 27 nov. 2015, p. 2.
Revoga o item no 2 do Ato CSJT.GP.SG Nº 293, de 10 de novembro de 2015, para cancelar os bilhetes de passagem aérea emitidos e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº312/2015 – Publicado no BI 47, 27 nov. 2015, p. 2.
Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG Nº311/2015 – Publicado no BI 46, 20 nov. 2015, p. 15.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº310/2015 – Publicado no BI 46, 20 nov. 2015, p. 14.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº309/2015 – Publicado no BI 46, 20 nov. 2015, p. 14.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº308/2015 – Publicado no BI 46, 20 nov. 2015, p.14.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº307/2015 – Publicado no BI 46, 20 nov. 2015, p. 13 - 14.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº306/2015 – Publicado no BI 46, 20 nov. 2015, p. 13.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº305/2015 – Publicado no BI 46, 20 nov. 2015, p. 8 - 13.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº304/2015 – Publicado no BI 46, 20 nov. 2015, p. 8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº303/2015 – Publicado no BI 46, 20 nov. 2015, p. 5 - 8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº302/2015 – Publicado no BI 46, 20 nov. 2015, p. 4 - 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº300/2015 – Publicado no BI 46, 20 nov. 2015, p. 3 - 4.
Altera a composição o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1º Grau – GRPJe/JT1.
ATO CSJT.GP.SG Nº299/2015 – Publicado no BI 46, 20 nov. 2015, p. 3.
Aprovada as alterações do Plano Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o período de 2016 a 2020, constantes nos termos do anexo deste Ato.
ATO CSJT.GP.SG Nº298/2015 – Publicado no BI 45, 13 nov. 2015, p. 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº297/2015 – Publicado no BI 46, 20 nov. 2015, p. 2.
Aprova o calendário das sessões ordinárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2016, conforme o anexo deste Ato.
ATO CSJT.GP.SG Nº296/2015 – Publicado no BI 45, 13 nov. 2015, p. 5.
Dispensa servidora da função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento de Pessoas e Organizacional.
ATO CSJT.GP.SG Nº295/2015 – Publicado no BI 45, 13 nov. 2015, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº294/2015 – Publicado no BI 45, 13 nov. 2015, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº293/2015 – Publicado no BI 45, 13 nov. 2015, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº292/2015 – Publicado no BI 45, 13 nov. 2015, p. 4.
Alterar o item nº 12 do Ato CSJT.GP.SG Nº 238/2015, a fim de autorizar, no interesse da Administração, o cancelamento dos bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº291/2015 – Publicado no BI 45, 13 nov. 2015, p. 4.
Revogar o Ato CSJT.GP.SG Nº 265, de 8 de outubro de 2015, publicado no Boletim Interno nº 40/2015.
ATO CSJT.GP.SG Nº290/2015 – Publicado no BI 45, 13 nov. 2015, p. 3 - 4.
Altera o item nº 9 do Ato CSJT.GP.SG Nº 238/2015, a fim de autorizar o cancelamento do pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº289/2015 – Publicado no BI 45, 13 nov. 2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº288/2015 – Publicado no BI 45, 13 nov. 2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº287/2015 – Publicado no BI 45, 13 nov. 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº286/2015 – Publicado no BI 45, 13 nov. 2015, p. 2.
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº285/2015 – Publicado no BI 45, 13 nov. 2015, p. 2.
Altera o item nº 6 do Ato CSJT.GP.SG Nº 238/2015, a fim de autorizar o cancelamento dos bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº283/2015 – Publicado no BI 44, 6 nov. 2015, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº282/2015 – Publicado no BI 44, 6 nov. 2015, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº281/2015 – Publicado no BI 44, 6 nov. 2015, p. 3 - 4.
Redistribui, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, um cargo vago de Analista Judiciário.
ATO CSJT.GP.SG Nº280/2015 – Publicado no BI 44, 6 nov. 2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº279/2015 – Publicado no BI 43, 29 out. 2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº278/2015 – Publicado no BI 43, 29 out. 2015, p. 3.
Altera o Ato CSJT.GP.SG Nº 263 de 8 de outubro de 2015.
ATO CSJT.GP.SG Nº277/2015 – Publicado no BI 43, 29 out. 2015, p. 3.
Retifica o item 2 do Ato CSJT.GP.SG.nº 270, de 22 de outubro de 2015.
ATO CSJT.GP.SG Nº276/2015 – Publicado no BI 44, 6 nov. 2015, p. 3.
Designa servidora, para substituir Supervisor da Seção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº275/2015 – Publicado no BI 44, 6 nov. 2015, p. 2.
Institui a “Semana Nacional da Conciliação Trabalhista” no âmbito da Justiça do Trabalho, incorporando-a ao seu calendário, e dá outras providências.
ATO CSJT.GP.SG Nº274/2015 – Publicado no BI 43, 29 out. 2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº273/2015 – Publicado no BI 43, 29 out. 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº272/2015 – Publicado no BI 43, 29 out. 2015, p. 2.
Altera a composição do Grupo de Trabalho gtIntegraJT, instituído pelo Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 103/2015.
ATO CSJT.GP.SG Nº271/2015 – Publicado no BI 43, 29 out. 2015, p. 2.
Retifica o ATO CSJT.GP.SG n.º 267, de 14/10/2015, publicado no Boletim Interno n.º 41/2015.
ATO CSJT.GP.SG Nº270/2015 – Publicado no BI 42, 23 out. 2015, p. 6 - 7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº269/2015 – Publicado no BI 42, 23 out. 2015, p. 5 - 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº268/2015 – Publicado no BI 42, 23 out. 2015, p. 5.
Altera o item nº 1 do Ato CSJT.GP.SG Nº 238, de 17 de setembro de 2015, a fim de autorizar o cancelamento dos bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº267/2015 – Publicado no BI 41, 16 out. 2015, p. 2.
Altera composição do Grupo de Trabalho instituído pelo ATO CSJT.GP.SG.SEIT.COPN n.º 238/2014.
ATO CSJT.GP.SG Nº266/2015 – Publicado no BI 41, 16 out. 2015, p. 2.
Altera o Ato CSJT.GP.SG Nº 235, de 15/9/2015, no que se refere ao período de participação da servidora.
ATO CSJT.GP.SG Nº265/2015 – Publicado no BI 40, 9 out. 2015, p. 5 - 6.
Altera o item 4 do Ato CSJT.GP.SG Nº 230, de 9/9/2015, a fim de autorizar o cancelamento do bilhete de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº264/2015 – Publicado no BI 40, 9 out. 2015, p. 5.
Altera o item n.º 1 do ATO CSJT.GP.SG n.º 258, de 6/10/2015, a fim de que nele passe a constar o período de 19 a 22/10/2015 para efeitos de passagens aéreas e diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº263/2015 – Publicado no BI 40, 9 out. 2015, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº262/2015 – Publicado no BI 40, 9 out. 2015, p. 5.
Revoga o Ato CSJT.GP.SG Nº 249, de 25 de setembro de 2015, publicado no Boletim Interno nº 39/2015.
ATO CSJT.GP.SG Nº261/2015 – Publicado no BI 40, 9 out. 2015, p. 4.
Altera os itens nºs 8 do Ato CSJT.GP.SG Nº 184, de 21 de julho de 2015, e 7 do Ato CSJT.GP.SG Nº 238, de 17 de setembro de 2015, a fim de autorizar o cancelamento dos bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº260/2015 – Publicado no BI 40, 9 out. 2015, p. 4.
Altera o item nº 23 do Ato CSJT.GP.SG Nº 184, de 21 de julho de 2015, no que se refere ao cancelamento do bilhete de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº259/2015 – Publicado no BI 40, 9 out. 2015, p. 4.
Altera o item nº 14 do Ato CSJT.GP.SG Nº 184, de 21 de julho de 2015, para autorizar o cancelamento dos bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº258/2015 – Publicado no BI 40, 9 out. 2015, p. 3 - 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº257/2015 – Publicado no BI 40, 9 out. 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº256/2015 – Publicado no BI 40, 9 out. 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº255/2015 – Publicado no BI 39, 2 out. 2015, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº254/2015 – Publicado no BI 39, 2 out. 2015, p. 3 - 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº253/2015 – Publicado no DEJT, n. 1825, 1º out 2015, p. 1 - 2.
Institui a Política de Monitoramento do Serviço Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº252/2015 – Publicado no BI 39, 2 out. 2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº251/2015 – Publicado no BI 39, 2 out. 2015, p. 3.
Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada de Técnico Judiciário em Área Administrativa.
ATO CSJT.GP.SG Nº250/2015 – Publicado no BI 39, 2 out. 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº249/2015 – Publicado no BI 39, 2 out. 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº248/2015 – Publicado no BI 39, 2 out. 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº247/2015 – Publicado no BI 39, 2 out. 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº246/2015 – Publicado no BI 38, 25 set. 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº245/2015 – Publicado no BI 38, 25 set. 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº244/2015 – Publicado no DOU, Seção 1, 21 set. 2015, p. 166 - 172.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Décima Primeira, Décima Terceira, Décima Sexta, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG Nº243/2015 – Publicado no DOU, Seção 1, 21 set. 2015, p. 163 - 165.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Terceira,Décima Sétima Vigésima, Vigésima Primeira e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG Nº242/2015 – Publicado no DOU, Seção 1, 21 set. 2015, p. 157 - 163.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Terceira, Quarta, Sexta, Oitava, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Quarta, Décima Quinta e Décima Oitava Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG Nº241/2015 – Publicado no DOU, Seção 1, 21 set. 2015, p. 155 - 157.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Quinta, Oitava, Décima Segunda e Décima Sétima Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG Nº240/2015 – Publicado no BI 37, 18 set. 2015, p. 11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº239/2015 – Publicado no BI 37, 18 set. 2015, p. 11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº238/2015 – Publicado no BI 37, 18 set. 2015, p. 3 - 11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº237/2015 – Publicado no BI 37, 18 set. 2015, p. 2 - 3.
Designa servidor para exercer função de Técnico Judiciário em Área Administrativa
ATO CSJT.GP.SG Nº236/2015 – Publicado no BI 37, 18 set. 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº235/2015 – Publicado no BI 37, 18 set. 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº234/2015 – Publicado no BI 35, 11 set. 2015, p. 2 - 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº233/2015 – Publicado no BI 35, 11 set. 2015, p. 2 - 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº232/2015 – Publicado no BI 35, 11 set. 2015, p. 2 - 3.
Revogar o ATO.CSJT.GP.SG.Nº 55, de 5/3/2013, publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, página 68, de 6 de março de 2013
ATO CSJT.GP.SG Nº230/2015 – Publicado no BI 35, 11 set. 2015, p. 2 - 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº229/2015 – Publicado no BI 35, 11 set. 2015, p. 2 - 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº228/2015 – Publicado no BI 35, 4 set. 2015, p. 5 - 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº227/2015 – Publicado no BI 36, 11 set. 2015, p. 2 - 3.
Alterar o artigo 3º do ATO CSJT.GP.SG.SEIT.CGGOV Nº 314
ATO CSJT.GP.SG Nº226/2015 – Publicado no BI 35, 4 set. 2015, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº225/2015 – Publicado no BI 35, 4 set. 2015, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº224/2015 – Publicado no BI 35, 4 set. 2015, p. 4 - 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº223/2015 – Publicado no BI 35, 4 set. 2015, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº222/2015 – Publicado no BI 35, 4 set. 2015, p. 3 - 4.
Fixa, até o dia 25 de agosto de 2017, o prazo de atuação dos membros do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho, designados pelo Ato CSJT.GP.SG nº 298, de 21 de outubro de 2014.
ATO CSJT.GP.SG Nº221/2015 – Publicado no BI 35, 4 set. 2015, p. 3.
Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada de Supervisora da Seção de Apoio à Execução da Estratégia.
ATO CSJT.GP.SG Nº220/2015 – Publicado no BI 35, 4 set. 2015, p. 3.
Alterar o item nº 25 do Ato CSJT.GP.SG Nº 184, de 21 de julho de 2015, a fim de autorizar o cancelamento do bilhete de passagem aérea
ATO CSJT.GP.SG Nº219/2015 – Publicado no BI 34, 28 ago. 2015, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº218/2015 – Publicado no BI 34, 28 ago. 2015, p. 4 - 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº217/2015 – Publicado no BI 34, 28 ago. 2015, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº216/2015 – Publicado no BI 34, 28 ago. 2015, p. 3 - 4.
Prorrogar, por 90 dias, o prazo fixado para o grupo de trabalho instituído pelo Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV 103.
ATO CSJT.GP.SG Nº215/2015 – Publicado no BI 34, 28 ago. 2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº214/2015 – Publicado no BI 34, 28 ago. 2015, p. 3.
Alterar o item nº 25 do Ato CSJT.GP.SG Nº 184, de 21 de julho de 2015, a fim de autorizar o cancelamento dos bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº213/2015 – Publicado no BI 34, 28 ago. 2015, p. 2 - 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº212/2015 – Publicado no BI 34, 28 ago. 2015, p. 2.
Alterar o item nº 1 do Ato CSJT.GP.SG Nº 184, de 21/7/2015.
ATO CSJT.GP.SG Nº211/2015 – Publicado no BI 33, 21 ago. 2015, p. 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº210/2015 – Publicado no BI 33, 21 ago. 2015, p. 5 - 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
Ato CSJT.GP.SG Nº 209/2015- Publicado no BI 34, 28 ago. 2015, p. 3-4.
Aprova o Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº208/2015 – Publicado no BI 33, 21 ago. 2015, p. 4 - 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº207/2015 – Publicado no BI 33, 21 ago. 2015, p. 4.
Alterar o ATO CSJT.GP.SG n.º 206, publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, do dia 19 de agosto de 2015, página 69.
ATO CSJT.GP.SG Nº206/2015 – Publicado no BI 33, 21 ago. 2015, p. 4.
Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada de Analista Judiciário.
ATO Nº 205/2015 - Publicado no DOU, Seção 1, 19 ago. 2015, p. 116 - 117.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG Nº204/2015 – Publicado no BI 33, 21 ago. 2015, p. 3.
Revoga o item nº 3 do Ato CSJT.GP.SG Nº 189, de 3 de agosto de 2015, que cancelar os bilhetes de passagem aérea emitidos e o pagamento de diárias de viagem
ATO CSJT.GP.SG Nº203/2015 – Publicado no BI 33, 21 ago. 2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº202/2015 – Publicado no BI 33, 21 ago. 2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº201/2015 – Publicado no BI 33, 21 ago. 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº200/2015 – Publicado no BI 32, 14 ago. 2015, p. 2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº199/2015 – Publicado no BI 33, 21 ago. 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº198/2015 – Publicado no BI 32, 14 ago. 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº197/2015 – Publicado no BI 32, 14 ago. 2015, p. 2.
Alterar o ATO CSJT.GP.SG n.º 190, publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, do dia 4 de agosto de 2015, página 56, de forma que passe a constar ao final de cada item: “..., com efeitos a contar de 24 de agosto de 2015.”
ATO CSJT.GP.SG Nº196/2015 – Publicado no BI 32, 14 ago. 2015, p. 2.
Alterar item “1” do ATO CSJT.GP.SG.N.º 168/2015, de 2/7/2015, para que nele passe a constar o período de 21 a 25 de Setembro de 2015.
ATO CSJT.GP.SG Nº195/2015 – Publicado no BI 31, 7 ago. 2015, p. 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº194/2015 – Publicado no BI 31, 7 ago. 2015, p. 5-6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº193/2015 – Publicado no BI 31, 7 ago. 2015, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº192/2015 – Publicado no BI 31, 7 ago. 2015, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº191/2015 – Publicado no BI 31, 7 ago. 2015, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº190/2015 – Publicado no BI 31, 7 ago. 2015, p. 5.
Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada de Técnico Judiciário e Analista Judiciário.
ATO CSJT.GP.SG Nº189/2015 – Publicado no BI 31, 7 ago. 2015, p. 4-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº188/2015 – Publicado no BI 30, 31 jul. 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº187/2015 – Publicado no BI 30, 31 jul. 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº186/2015 – Publicado no BI 29, 24 jul. 2015, p. 12.
Alterar o item nº 5 do Ato CSJT.GP.SG Nº 184, de 21 de julho de 2015, a fim de autorizar o cancelamento da emissão dos bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº185/2015 – Publicado no BI 29, 24 jul. 2015, p. 11-12.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº184/2015 – Publicado no BI 29, 24 jul. 2015, p. 2-11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº183/2015 – Publicado no BI 29, 24 jul. 2015, p. 2.
Alterar o item nº 23 do Ato CSJT.GP.SG n.º 119, de 26 de maio de 2015, no que se refere ao período de participação, procedendo-se às adequações quanto ao pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº182/2015 – Publicado no BI 29, 24 jul. 2015, p. 2.
Alterar o Ato CSJT.GP.SG Nº 167, de 2/7/2015, a fim de autorizar o cancelamento dos bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº181/2015 – Publicado no BI 28, 17 jul 2015, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº180/2015 – Publicado no BI 28, 17 jul 2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº179/2015 – Publicado no BI 28, 17 jul 2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº178/2015 – Publicado no BI 28, 17 jul 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 177, DE 9 DE JULHO DE 2015 - Publicado no DEJT, n.1767, 10 jul 2015, p. 1.
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 103/2015.
ATO CSJT.GP.SG Nº176/2015 – Publicado no BI 27, 10 jul 2015, p. 5.
Retificar o item n.º 2 do ATO CSJT.GP.SG N.º 174, de 3 de julho de 2015, para autorizar o pagamento de uma diária e meia de viagem
ATO CSJT.GP.SG Nº175/2015 – Publicado no BI 27, 10 jul 2015, p. 5.
Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada de Técnico Judiciário.
ATO CSJT.GP.SG Nº174/2015 – Publicado no BI 27, 10 jul 2015, p. 4-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº173/2015 – Publicado no BI 27, 10 jul 2015, p. 4.
Autoriza o cancelamento dos bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº172/2015 – Publicado no BI 27, 10 jul 2015, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 171, DE 2 DE JULHO DE 2015 - Publicado no DEJT, n.1762, 3 jul 2015, p. 3-4.
Institui equipe de projeto destinada a realizar especificação, desenvolvimento, implantação e suporte do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO).
ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 170, DE 2 DE JULHO DE 2015 - Publicado no DEJT, n.1762, 3 jul 2015, p. 1-2.
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema de Gestão Administrativa Eletrônica da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 169, DE 2 DE JULHO DE 2015 - Publicado no DOU, Seção 1, 3 jul. 2015, p. 223.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 2.251.816,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e dezesseis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG Nº168/2015 – Publicado no BI 26, 3 jul 2015, p. 6.
Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada de Técnico Judiciário.
ATO CSJT.GP.SG Nº167/2015 – Publicado no BI 26, 3 jul 2015, p. 5-6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº166/2015 – Publicado no BI 27, 10 jul 2015, p. 2.
Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Coordenadoria de Orçamento e Finanças
ATO CSJT.GP.SG Nº165/2015 – Publicado no BI 26, 3 jul 2015, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº164/2015 – Publicado no BI 26, 3 jul 2015, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº163/2015 – Publicado no BI 26, 3 jul 2015, p. 4-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº162/2015 – Publicado no BI 26, 3 jul 2015, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº161/2015 – Publicado no BI 26, 3 jul 2015, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO n. 160/CSJT.GP.SG - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1762, 3 jul. 2015. Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 2.
Prorroga o prazo para o Grupo de Trabalho instituído mediante o Ato CSJT.GP.SG n.º 99, de 5 de maio de 2015, apresentar a proposta do Plano Nacional de Capacitação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT ao Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº159/2015 – Publicado no BI 26, 3 jul 2015, p. 4.
Alterar o item nº 2 do Ato CSJT.GP.SG Nº 151 de 18/6/2015, a fim de autorizar o cancelamento do bilhete de passagem aérea
ATO CSJT.GP.SG Nº158/2015 – Publicado no BI 26, 3 jul 2015, p. 4.
Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Área Administrativa.
ATO CSJT.GP.SG Nº 157/2015 - Publicado no DEJT, n.1758, 29 jun 2015, p.1.
Expede ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
ATO n. 156/CSJT.GP.SG - Publicado no Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano 152, n 122, 30 jun. 2015. Seção 1, p. 77.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 1.022.969.544,00 (um bilhão, vinte e dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG Nº155/2015 – Publicado no BI 25, 26 jun 2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº154/2015 – Publicado no BI 25, 26 jun 2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº153/2015 – Publicado no BI 25, 26 jun 2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO n. 152/CSJT.GP.SG - Publicado no Boletim Interno do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 25, 26 jun. 2015, p.2.
Revoga o Ato n. 216/CSJT.GP.SG, de 29 de setembro de 2011, que designa servidora para representar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho no Fórum Governamental de Responsabilidade Social. REVOGADO
ATO CSJT.GP.SG Nº151/2015 – Publicado no BI 24, 19 jun 2015, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº150/2015 – Publicado no BI 24, 19 jun 2015, p. 4.
Alterar o item nº 1 do Ato CSJT.GP.SG Nº 136 de 8/6/2015 a fim de autorizar o cancelamento dos bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº149/2015 – Publicado no BI 24, 19 jun 2015, p. 4.
Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Analise de Sistemas.
ATO CSJT.GP.SG Nº148/2015 – Publicado no BI 24, 19 jun 2015, p. 4.
Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada em Área Administrativa.
ATO CSJT.GP.SG Nº147/2015 - Publicado no DEJT, n.1750, 17 jun 2015, p.1.
Altera composição do Grupo de Trabalho instituído pelo ATO CSJT.GP.SG.SEIT.COPN N.º 238/2014.
ATO CSJT.GP.SG Nº146/2015 – Publicado no BI 24, 19 jun 2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº145/2015 – Publicado no BI 24, 19 jun 2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº144/2015 – Publicado no BI 24, 19 jun 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº143/2015 – Publicado no BI 24, 19 jun 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG N° 142/2015 - Publicado no DEJT, n.1751, 17 jun 2015, p.1.
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 52/CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2015, que instituiu Grupo de Trabalho para condução das ações necessárias ao planejamento e eventual realização de contratação de serviços de fábricas de software, métricas, teste e arquitetura para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
ATO CSJT.GP.SG N.º 141/2015 - Publicado no DEJT, n.1751, 17 jun 2015, p.1.
Acrescenta o § 5º ao art. 15 da Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO CSJT.GP.SG Nº 140/2015 - Publicado no DEJT, n.1755, 17 jun 2015, p.1.
Institui o Selo Comemorativo dos 10 anos de instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e recomenda a sua utilização nos atos e comunicações oficiais.
ATO CSJT.GP.SG Nº139/2015 - Publicado no DOU, Seção 2, 10 jun. 2015, p. 60.
Designa servidor para substituir supervisor em suas férias.
ATO CSJT.GP.SG Nº 138/2015 - Publicado no DEJT, n.1745, 9 jun 2015, p.1-2.
Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho na condição de representante da Região Sudeste.
ATO CSJT.GP.SG Nº137/2015 – Publicado no BI 23, 12 jun 2015, p. 6-7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº136/2015 – Publicado no BI 23, 12 jun 2015, p. 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº135/2015 – Publicado no BI 23, 12 jun 2015, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº 134/2015 - Publicado no BI 22, 5 jun 2015, p 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº133/2015 - Publicado no DEJT, n.1742, 5 jun 2015, p.2.
Indica os membros do Comitê Técnico Temático de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (ctINFRA).
ATO CSJT.GP.SG Nº132/2015 - Publicado no DEJT, n.1742, 5 jun 2015, p.2 - 3.
Institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão de Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (cgSIGEO).
ATO CSJT.GP.SG Nº131/2015 – Publicado no BI 23, 12 jun 2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
ATO CSJT.GP.SG Nº130/2015 – Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 1742, 5 jun. 2015. Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 1-2.
ATO CSJT.GP.SG Nº129/2015 – Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 1739, 2 jun.
ATO CSJT.GP.SG Nº128/2015 – Publicado no BI 22, 5 jun. 2015, p 3.
ATO CSJT.GP.SG Nº127/2015 – Publicado no BI 22, 5 jun. 2015, p 3.
ATO CSJT.GP.SG Nº126/2015 – Publicado no BI 22, 5 jun. 2015, p 2-3.
ATO CSJT.GP.SG Nº125/2015 – Publicado no BI 22, 5 jun. 2015, p 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº124/2015 – Publicado no BI 22, 5 jun. 2015, p 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº123/2015 - Publicado no DEJT, ano 152, n. 100, 28 maio 2015. Seção 1, p. 87-94
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG Nº122/2015 - Publicado no DEJT, ano 152, n. 100, 28 maio 2015. Seção 1, p. 85-87
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Nona, Décima Quinta, Décima Sexta e Décima Sétima Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG Nº119/2015 – Publicado no BI 21, 29 maio. 2015, p 5-13.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº115/2015 – Publicado no BI 21, 29 maio. 2015, p 2.
ATO CSJT.GP.SG Nº114/2015 – Publicado no BI 20, 22 maio. 2015, p 5-6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº112/2015 – Publicado no BI 20, 22 maio. 2015, p 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº111/2015 – Publicado no BI 20, 22 maio. 2015, p 4.
Dispensa e Designa servidor.
ATO CSJT.GP.SG Nº110/2015 – Publicado no BI 19, de 15/5/2015, p. 6.
Designa servidor e autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº109/2015 – Publicado no DEJT n. 1731, de 21/5/2015, p. 1-2.
Dispõe sobre os eventos de natureza institucional do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº108/2015 – Publicado no DEJT n. 1729, de 19/5/2015, p. 1.
Altera o Ato CSJT.GP.SG n° 153, de 15 de maio de 2014, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº107/2015 – Publicado no BI 19, de 15/5/2015, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº106/2015 – Publicado no BI 19, de 15/5/2015, p. 5.
Tornar sem efeito o item nº 9 do Ato CSJT.GP.SG Nº 92, de 24/4/2015.
ATO CSJT.GP.SG Nº105/2015 – Publicado no BI 19, de 15/5/2015, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº103/2015 – Publicado no BI 19, de 12/5/2015, p. 3-4.
Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias à garantia de integração entre as soluções de Tecnologia da Informação que serão desenvolvidas para a área Administrativa da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº104/2015 – Publicado no BI 19, de 15/5/2015, p. 4-5
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº102/2015 – Publicado no DEJT n. 1721, de 7/5/2015, p. 1.
Institui a Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
ATO CSJT.GP.SG Nº101/2015 – Publicado no DEJT n. 1721, de 7/5/2015, p. 1-2.
Institui equipe de trabalho para auxiliar no desenvolvimento do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº100/2015 – Publicado no BI 18, de 8/5/2015, p. 4-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº99/2015 – Publicado no DEJT n. 1720, de 6/5/2015, p. 1-2.
Institui grupo de trabalho com a finalidade de elaborar o Plano Nacional de Capacitação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT.
ATO CSJT.GP.SG Nº98/2015 – Publicado no BI 18, de 8/5/2015, p. 4.
Designa servidor e autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº97/2015 – Publicado no BI 18, de 8/5/2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº96/2015 – Publicado no BI 18, de 8/5/2015, p. 2.
Fica acrescido ao rol dos cargos constantes do Anexo II da Resolução CSJT nº 47, de 28 de março de 2008.
ATO CSJT.GP.SG Nº95/2015 – Publicado no BI 17, de 30/4/2015, p. 5.
Retifica o ATO CSJT.GP.SG n.º 93, de 28/4/2015.
ATO CSJT.GP.SG Nº94/2015 – Publicado no DEJT n. 1715, de 28/4/2015, p. 1-2.
Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de adquirir solução integrada de gerenciamento de projetos, programas e portfólio.
ATO CSJT.GP.SG Nº93/2015 – Publicado no BI 17, de 30/4/2015, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº92/2015 – Publicado no BI 17, de 30/4/2015, p. 3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº91/2015 – Publicado no DEJT n. 1713, de 24/4/2015, p. 1-2.
Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, de que trata o Ato Conjunto CSJT-TST Nº 24/2014.
ATO CSJT.GP.SG Nº90/2015 – Publicado no DOU, Seção 2, de 23/4/2015, p. 59.
Dispensa e designa servidores.
ATO CSJT.GP.SG Nº89/2015 – Publicado no BI 15, de 17/4/2015, p. 6-7.
Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº88/2015 – Publicado no BI 15, de 17/4/2015, p. 6.
Determina a emissão de bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº87/2015 – Publicado no BI 15, de 17/4/2015, p. 6.
Determina a emissão de bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº86/2015 – Publicado no BI 15, de 17/4/2015, p. 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº85/2015 – Publicado no BI 15, de 17/4/2015, p. 5-6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº84/2015 – Publicado no DEJT n. 1712, de 23/4/2015, p. 1-2.
Institui Grupo de Trabalho para condução das ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução de tecnologia da informação e comunicações para o Sistema Integrado de Processo Administrativo no âmbito da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº83/2015 – Publicado no BI 15, de 17/4/2015, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº82/2015 – Publicado no DEJT n. 1709, de 17/4/2015, p. 1.
Altera o prazo para o Grupo de Trabalho apresentar proposta ao Comitê Nacional de Gestão de Pessoas por Competências.
ATO CSJT.GP.SG Nº81/2015 – Publicado no DOU, Seção 2, de 17/4/2015, p. 64.
Designa servidores.
ATO CSJT.GP.SG Nº80/2015 – Publicado no DOU, Seção 2, de 17/4/2015, p. 64.
Dispensa servidor.
ATO CSJT.GP.SG Nº79/2015 – Publicado no BI 15, de 17/4/2015, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº78/2015 – Publicado no DOU, Seção 2, de 15/4/2015, p. 58-59.
Designa servidores.
ATO CSJT.GP.SG Nº77/2015 – Publicado no DOU, Seção 2, de 15/4/2015, p. 58.
Dispensa servidores.
ATO CSJT.GP.SG Nº76/2015 – Publicado no DOU, Seção 2, de 13/4/2015, p. 75.
Designa servidores.
ATO CSJT.GP.SG Nº75/2015 – Publicado no DOU, Seção 2, de 13/4/2015, p. 75.
Dispensa servidor.
ATO CSJT.GP.SG Nº74/2015 – Publicado no BI 13, de 1/4/2015, p. 3-4.
Extingue a Assessoria de Relações Institucionais e cria a Assessoria Parlamentar no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº73/2015 – Publicado no BI 14, de 10/4/2015, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de meia diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº72/2015 – Publicado no DOU, de 10/4/2015, p. 30.
Designa servidor.
ATO CSJT.GP.SG Nº71/2015 – Publicado no BI 14, de 10/4/2015, p. 3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de meia diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº69/2015 – Publicado no BI 14, de 10/4/2015, p. 2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº68/2015 – Publicado no DEJT n. 1700, de 6/4/2015, p. 1.
Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, de que trata o ATO CSJT.GP.SG.CGPES n.º 391, de 12 de novembro de 2012, alterado pelos Atos CSJT.GP.SG.CGPES n.º 290/2013 e CSJT.GP.SG.CGPES n.º 210/2014.
ATO CSJT.GP.SG Nº67/2015 – Publicado no DEJT n. 1695, de 30/3/2015, p. 2.
Altera a Resolução CSJT N.º 124, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO CSJT.GP.SG Nº66/2015 – Publicado no DEJT n. 1695, de 30/3/2015, p. 1-2.
Dispõe sobre as despesas de deslocamento de magistrados e servidores do Judiciário do Trabalho designados para desempenhar atividades de interesse do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
ATO CSJT.GP.SG Nº65/2015 – Publicado no BI 13, de 31/3/2015, p. 12-13.
Expede o presente Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 10, inciso VIII, do Regimento Interno.
ATO CSJT.GP.SG Nº64/2015 – Publicado no BI 13, de 31/3/2015, p. 12.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº63/2015 – Publicado no BI 13, de 31/3/2015, p. 11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº62/2015 – Publicado no BI 13, de 31/3/2015, p. 3-11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº61/2015 – Publicado no BI 12, de 27/3/2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº60/2015 – Publicado no DEJT n. 1695, de 30/3/2015, p. 1.
Define o logotipo, a assinatura visual e o manual de aplicação da marca do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, regula sua utilização e dá outras providências.
ATO CSJT.GP.SG Nº59/2015 – Publicado no DEJT n. 1691, de 24/3/2015, p. 1.
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo ATO CSJT.GP.SG N.º 236, de 26 de agosto de 2014.
ATO CSJT.GP.SG Nº58/2015 – Publicado no DEJT n. 1688, de 19/3/2015, p. 1.
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, instituído pelo ATO CSJT.GP.SG nº 153, de 15 de maio de 2014.
ATO CSJT.GP.SG Nº57/2015 – Publicado no DEJT n. 1688, de 19/3/2015, p. 1.
Altera a composição da Equipe de Apoio ao Projeto de Modernização do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT.
ATO CSJT.GP.SG Nº56/2015 – Publicado no DEJT n. 1688, de 19/3/2015, p. 2-3.
Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de contratar Serviço de Acesso Banda Larga à Internet utilizando telefonia móvel para os servidores e magistrados da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº55/2015 – Publicado no DEJT n. 1688, de 19/3/2015, p. 2.
Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de adquirir switches de borda (camada 7) para a Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº54/2015 – Publicado no DEJT n. 1688, de 19/3/2015, p. 3.
Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de adquirir e atualizar os equipamentos de armazenamento de dados (Storage) para a Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº53/2015 – Publicado no DEJT n. 1688, de 19/3/2015, p. 3-4.
Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de adquirir microcomputadores portáteis (notebooks) para os magistrados do Judiciário do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº52/2015 – Publicado no DEJT n. 1688, de 19/3/2015, p. 4.
Institui Grupo de Trabalho para condução das ações necessárias ao planejamento e eventual realização de contratação de serviços de fábricas de software, métricas, teste e arquitetura para o sistema PJe-JT.
ATO CSJT.GP.SG Nº51/2015 – Publicado no BI 11, de 20/3/2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº50/2015 – Publicado no DOU, de 20/3/2015, p. 52.
Nomeia servidor.
ATO CSJT.GP.SG Nº49/2015 – Publicado no BI 11, de 20/3/2015, p. 2.
Altera o item nº 19 do Ato CSJT.GP.SG Nº 29, de 24 de fevereiro de 2015.
ATO CSJT.GP.SG Nº48/2015 – Publicado no BI 10, de 13/3/2015, p. 4-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº47/2015 – Publicado no BI 10, de 13/3/2015, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº46/2015 – Publicado no BI 11, de 20/3/2015, p. 2.
Altera o Ato CSJT.GP.SG Nº 45, de 12/3/2015, para retificar o item n.o 5.
ATO CSJT.GP.SG Nº45/2015 – Publicado no BI 10, de 13/3/2015, p. 2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº44/2015 – Publicado no BI 10, de 13/3/2015, p. 2.
Altera o item nº 28 do Ato CSJT.GP.SG Nº 29, de 24/2/2015.
ATO CSJT.GP.SG Nº43/2015 – Publicado no BI 10, de 13/3/2015, p. 2.
Altera o Ato CSJT.GP.SG Nº 35, de 4/3/2015, para retificar o item n.º 3 e inclui o item n.º 4.
ATO CSJT.GP.SG Nº42/2015 – Publicado no DEJT n. 1676, de 3/3/2015, p. 1.
Altera a composição do Comitê Técnico Temático de Segurança da Informação - ctSeg.
ATO CSJT.GP.SG Nº41/2015 – Publicado no BI 9, de 6/3/2015, p. 4.
Designa servidor e autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº40/2015 – Publicado no BI 9, de 6/3/2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº38/2015 – Publicado no DOU, de 4/3/2015, p. 57.
Dispensa e designa servidor.
ATO CSJT.GP.SG Nº37/2015 – Publicado no DEJT n. 1690, de 23/3/2015, p. 1.
Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº36/2015 – Publicado no DEJT n. 1690, de 23/3/2015, p. 1.
Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº35/2015 – Publicado no BI 9, de 6/3/2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº34/2015 – Publicado no DEJT n. 1673, de 26/2/2015.
Altera a composição do Comitê Técnico Temático de Governança de Tecnologia da Informação e das Comunicações - ctGov.
ATO CSJT.GP.SG Nº33/2015 – Publicado no DEJT n. 1673, de 26/2/2015.
Altera a composição do Comitê Técnico Temático de Engenharia de Software - ctEngSoft.
ATO CSJT.GP.SG Nº32/2015 – Publicado no BI 8, de 27/2/2015, p. 11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº31/2015 – Publicado no DEJT n. 1671, de 24/2/2015, p. 1-2.
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Gestão Administrativa Eletrônica da Justiça do Trabalho (cgGAe).
ATO CSJT.GP.SG Nº30/2015 – Publicado no BI 8, de 27/2/2016, p. 9.
Designa servidor e autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº29/2015 – Publicado no BI 8, de 27/2/2015, p. 2-9.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº28/2015 – Publicado no BI 8, de 27/2/2015, p. 2.
Autoriza o pagamento de meia diária de viagem e a emissão de bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº27/2015 – Publicado no DOU, de 20/2/2015, p. 61.
Dispensa e designa servidor.
ATO CSJT.GP.SG Nº26/2015 – Publicado no BI 6, de 13/2/2015, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº25/2015 – Publicado no BI 6, de 13/2/2015, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº24/2015 – Publicado no BI 6, de 13/2/2015, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes e o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº23/2015 – Publicado no DOU, de 13/2/2015, p. 66.
Dispensa e designa servidor.
ATO CSJT.GP.SG Nº22/2015 – Publicado no BI 6, de 13/2/2015, p. 3.
Altera o item n.º 17 do Ato CSJT.GP.SG Nº 384, de 15/12/2014, a fim de autorizar o cancelamento dos bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº21/2015 – Publicado no BI 5, 6, fev. 2015, p. 4.
Altera o item n.º 2 do Ato CSJT.GP.SG Nº 8, de 16 de janeiro de 2015, a fim de cancelar os bilhetes de passagem aérea emitidos em favor de servidor.
ATO CSJT.GP.SG Nº20/2016 – Publicado no DEJT n. 1660, 5, fev. 2015, p. 1-3.
Dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e dá outras providências.
ATO CSJT.GP.SG Nº19/2015 – Publicado no DOU, 4, fev. 2015, p. 54.
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 5ª e 9ª Regiões, crédito especial, no valor global de R$ 2.282.537,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais).
ATO CSJT.GP.SG Nº18/2015 – Publicado no BI 5, 6 fev. 2015, p. 2.
Retifica o ATO CSJT.GP.SG n.º 15, de 30/1/2015.
ATO CSJT.GP.SG Nº17/2015 – Publicado no DEJT nº 1657, 2 fev. 2015, p. 1 - 2.
Expede o presente Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº16/2015 – Publicado no DOU, 2 fev. 2015, p. 115.
Declara vago, desde 22/1/2015, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Conselho.
ATO CSJT.GP.SG Nº15/2015– Publicado no BI 4, 30 jan. p. 2 - 3.
Altera o Ato CSJT.GP.SG Nº 3, de 13 de janeiro de 2015.
ATO CSJT.GP.SG Nº14/2015 – Publicado no DOU, 2 fev. 2015, p. 115.
Designa servidores.
ATO CSJT.GP.SG Nº13/2015 – Publicado no DOU, 28 jan. 2015, p. 65.
Nomeia servidor.
ATO CSJT.GP.SG Nº12/2015 – Publicado no BI 4, 30 jan. 2015, p. 2.
Revoga o Ato CSJT.GP.SG Nº 7, de 16 de janeiro de 2015, publicado no Boletim Interno nº 2/2015.
ATO CSJT.GP.SG Nº11/2015 – Publicado no DOU, 27 jan. 2015, p. 43.
Designa servidor.
ATO CSJT.GP.SG Nº10/2015 – Publicado no BI 6, 23 jan. 2015, p. 3.
Designa servidor.
ATO CSJT.GP.SG Nº9/2015 – Publicado no BI 3, 23 jan. 2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº8/2015 – Publicado no BI 2, 16 jan. 2015, p. 3-8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº7/2015 – Publicado no BI 2, 16 jan. 2015, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº6/2015 – Publicado no DOU, 19 jan. 2015, p. 66.
Dispensa e designa servidor.
ATO CSJT.GP.SG Nº5/2015 – Publicado no DEJT nº1646, 16 jan. 2015.
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO CSJT.GP.SG Nº4/2015 – Publicado no DOU, 16 jan 2015, p. 56.
Exonera servidor.
ATO CSJT.GP.SG Nº3/2015 – Publicado no BI 2, 13 jan. 2015, p. 2.
Autoriza pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº2/2015 – Publicado no BI 1, 9 jan. 2015, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
ATO CSJT.GP.SG Nº1/2015 – Publicado no DOU, 9 jan. 2015, p. 46.
Designa servidor.