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TRT 4ª - RS - CSJT2

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Memórias dos Tribunais - TRT 4ª - RS

A criação da Justiça do Trabalho, prevista pela Constituição Federal de 1934, definida pela Constituição Federal de 1937 e implementada em 1941 no âmbito do Poder Executivo (esfera administrativa), possibilitou a instalação dos Conselhos Regionais do Trabalho (CRTs), em diversas capitais do país. O Rio Grande do Sul ficou sob a jurisdição do Conselho Regional do Trabalho (CRT) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, na Rua General Câmara, nº 261, Centro, o qual jurisdicionava, também, o Estado de Santa Catarina. Além do Conselho Regional do Trabalho, a 4ª Região contava com duas Juntas de Conciliação e Julgamento em Porto Alegre e uma em Florianópolis.

A solenidade de instalação da Justiça do Trabalho no Estado ocorreu no dia 1º de maio de 1941, iniciando às 16h, e contou com a presença do Interventor Federal no Estado (equivalente a Governador), Coronel Osvaldo Cordeiro de Farias, do Arcebispo do Rio Grande do Sul, Dom João Becker, além de outras autoridades, representantes sindicais, funcionários públicos, advogados e outros convidados. O evento foi presidido pelo primeiro Presidente do CRT da 4ª Região, Juiz Djalma de Castilho Maya.

Em 1942, a sede da 4ª Região foi transferida para o prédio da Praça Marechal Deodoro (também conhecida como Praça da Matriz), nº 72, em Porto Alegre, onde funcionou até o final de 1946.
Com a promulgação da Constituição Federal de 1946, a Justiça do Trabalho passou a integrar o Poder Judiciário e os antigos Conselhos receberam o nome de Tribunais. 
Em 1976, o Estado de Santa Catarina foi transferido para a jurisdição do TRT da 9ª Região, passando a 4ª Região a corresponder apenas ao Estado do Rio Grande do Sul.

JUSTIÇA DO TRABALHO GAÚCHA EM NÚMEROS

No Rio Grande do Sul, o primeiro grau da Justiça do Trabalho gaúcha é composto por 132 Varas do Trabalho e 10 Postos Avançados, distribuídos em 65 municípios. Na capital Porto Alegre estão sediadas 30 Varas do Trabalho. O segundo grau é representado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT), que também funciona como a sede administrativa da Instituição no Estado, em Porto Alegre. O quadro da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul é composto por 48 cargos de desembargadores, 247 de juízes do Trabalho e 3.540 de servidores.

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