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Loja de São José (SC) terá de indenizar vendedora que recebia beijo e beliscão de gerente

“Não se pode aceitar que num ambiente de trabalho ocorra desrespeito à intimidade dos empregados”, afirmou o magistrado.

Dispensa de empregada de PE com esclerose múltipla é discriminatória

A demissão aconteceu um ano após a alta do INSS, quando encerrou o período de estabilidade da empregada.

Motorista do MT não prova prejuízos por jornada excessiva e tem pedido de indenização negado

A extensa jornada, ainda que somada a supressão de descanso semanal, não é suficiente para configurar o dano existencial.

Garimpo em Poconé (MT) é interditado judicialmente por risco aos trabalhadores

Os proprietários devem suspender completamente toda atividade de exploração e beneficiamento mineral, bem como a disposição de rejeito na barragem do empreendimento.

Por atraso salarial recorrente, empresa de PE é condenada por danos morais

O autor da ação trabalhista afirmou que tal situação lhe trouxe prejuízos econômicos e de ordem moral porque precisou pegar empréstimo bancário e se envolveu em dívidas.

Suspensão da CNH e de passaporte é tipo de medida restritiva excepcional

Para magistrado, é necessário analisar se existe necessidade, adequação e proporcionalidade à configuração de cada situação.

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