14/06/2016 - A Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (13), a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. De 13 a 17 de junho, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país disponibilizam pautas extras de audiência para processos que apresentam possibilidades de acordo.

Na Justiça do Trabalho gaúcha, a presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, e o coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal, desembargador Ricardo Martins Costa, participaram da abertura da Semana de Conciliação. A presidente visitou audiências no primeiro e no segundo grau, e deu as boas-vindas aos participantes, ressaltando que o viés conciliatório é uma característica da Justiça do Trabalho. “Nesta semana, estamos diversificando nossas ações para a tentativa de conciliação. Esperamos que as partes aproveitem esta oportunidade para o diálogo e a busca de acordos”, declarou.

No interior do Estado, as audiências ocorrem nas próprias Varas do Trabalho. Em Porto Alegre, além das salas de audiência das Varas do Trabalho, as tentativas de conciliação também ocorrem em quatro locais. No Prédio-Sede do Tribunal (Av. Praia de Belas, 1100), são usadas as salas 506-A e 506-B. No Foro Trabalhista da Capital, há pautas de conciliação na sede do Juízo Auxiliar de Concilição, Execução e Precatórios (prédio 1, 6º andar) e na Direção do Foro (7º andar).

No período de inscrições para a Semana Nacional da Conciliação, a Justiça do Trabalho gaúcha recebeu 796 pedidos de marcação de audiência. Com auxílio do Juízo Auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios (JACEP), foram agendadas 362 audiências extras em Porto Alegre, mais da metade referente a processos em tramitação no 2º grau. Outras 170 audiências serão marcadas para as semanas seguintes, devido à alta demanda. As demais solicitações foram agendadas pelas próprias Varas do Trabalho, tanto na Capital como no Interior, e o número total de audiências somente será consolidado no final da semana.

Durante a Semana da Conciliação, o Jacep também receberá partes e advogados que comparecerem espontaneamente à unidade, dispostos a fazer acordos. Nesse caso, o Juízo solicitará os autos dos processos às unidades de origem e, sendo verificada chance de conciliação, poderá agendar uma audiência entre as partes.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Fonte: TRT4