10/08/2015 - Depois de dois anos de espera, 57 empregados terceirizados da empresa XR3 - Serviços Empresariais, que prestava serviço para o Jardim Botânico, receberam suas verbas rescisórias. O montante desse acordo, no valor de R$ 443 mil, foi obtido através da reversão, pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico (IPJB), da multa contratual cobrada por descumprimento das obrigações trabalhistas por parte da XR3. A entrega dos álvaras para recebimento dos valores depositados na Caixa Econômica Federal (CEF) aconteceu na sexta-feira (7/8), no auditório do Jardim Botânico, na zona sul do Rio de Janeiro. O acordo foi homologado pela Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual do TRT/RJ (Caep).

O encontro contou com a presença do desembargador Cesar Marques Carvalho, auxiliar de conciliação do 2º Grau, da Caep; do procurador-chefe Marcos Couto, da Procuradoria Regional Federal da 2ª região (PRF-2); do procurador federal Anderson Claudino; e do diretor de gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico; além dos servidores da Caep Márcio Antunes e Patricia Novaes.

A liberação dos valores se deu graças a uma ação de consignação interposta pelo IPJB, que depositou em juízo o valor bloqueado da empresa. Para o procurador Anderson Claudino, "o Jardim Botânico fiscalizou corretamente o contrato".

O valor liberado compreende o pagamento de aviso prévio, salário, férias proporcionais, 13º salário, multa do Art. 477 da CLT e multa de 40% sobre o FGTS.

Para o agente de portaria e brigadista Jaci Fernandes, que trabalha como terceirizado do Jardim Botânico há quatro anos, a instituição "deu todo o amparo. Demorou, mas o importante é que saiu o dinheiro".

Fonte: TRT1