Acordos, execuções e pagamentos espontâneos ampliam em 50% total recebido por trabalhadores na 15ª Região (Campinas/SP) em 2020 - CSJT2
Acordos, execuções e pagamentos espontâneos ampliam em 50% total recebido por trabalhadores na 15ª Região (Campinas/SP) em 2020
Pagamentos decorrentes de acordos, execuções e espontâneos após sentenças somaram R$ 4,80 bilhões de janeiro a dezembro de 2020.
Trabalhando remotamente na maior parte do ano e realizando audiências virtuais, magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) registraram uma ampliação de quase 50% no total pago aos trabalhadores durante o ano passado. Pagamentos decorrentes de acordos, execuções e espontâneos após sentenças somaram R$ 4,80 bilhões de janeiro a dezembro de 2020. No mesmo período de 2019, foram destinados R$ 3,26 bilhões aos reclamantes.
Do total pago aos trabalhadores no ano passado, R$ 2,58 bilhões foram decorrentes de negociações conjuntas entre partes, mediadas pelas equipes do TRT. No ano anterior, os acordos somaram R$ 1,91 bilhão.
Contribuiu para esse incremento nas conciliações e mediações o investimento na formação continuada de magistrados e servidores, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus. A Escola Judicial do TRT transformou em capacitação a distância o Curso de Formação de Mediadores oferecido anualmente para as equipes da 15ª Região, com a realização de simulações, estudos de casos, observação de audiências, além de formação teórica.
O dinheiro pago aos reclamantes decorrente de execuções trabalhistas aumentou ainda mais (cerca de 60%), saltando de R$ 673,26 milhões para R$ 1,08 bilhão de 2019 para 2020. Os pagamentos ocorreram em uma espécie de cobrança forçada, após o devedor não quitar espontaneamente o direito reconhecido em sentença condenatória. Para isso, magistrados e servidores promoveram buscas de bens e valores em nome do devedor com o objetivo de assegurar o cumprimento do que foi decidido pelos magistrados.
Já os pagamentos espontâneos saltaram de R$ 677,61 milhões para R$ 1,14 bilhão no mesmo período.
Arrecadação
Com o crescimento dos valores pagos, aumentou também a arrecadação para os cofres públicos. Os R$ 396,46 milhões de 2019 chegaram a R$ 617,13 milhões no ano passado, divididos em contribuição previdenciária (R$ 419,65 milhões), imposto de renda (R$ 125,01 milhões) e custas e emolumentos processuais (R$ 72,29 milhões).
