31/05/2021 - A Justiça do Trabalho da 23ª Região (MT) homologou uma conciliação que pôs fim a um processo de 24 anos. O acordo foi selado em audiência por videoconferência conduzida pelo Cejusc de 1º Grau, unidade do TRT especializada em resolver conflitos por composição amigável.

O caso em questão remete a uma desavença que chegou até a 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá em 1997. Um trabalhador resolveu cobrar judicialmente direitos que não foram pagos pela empresa, uma firma do ramo da construção.

A justiça reconheceu os direitos do ex-empregado dois meses após a ação ser ajuizada. Mas o que inicialmente parecia ser algo rápido, acabou se transformando em uma longa jornada na fase de execução, quando se busca fazer com que o devedor pague a dívida.

Por cerca de 22 anos tentou-se inúmeras vezes a penhora de bens e valores em nome da empresa, medida sempre sem sucesso. Ao todo, o processo foi remetido sete vezes ao arquivo provisório (local em que são direcionados os casos já com decisão, mas pendentes de pagamento). Sete vezes também foi retirado de lá. A última, em 2020.

A esperança do trabalhador voltou a surgir após a justiça identificar os sócios da empresa, que já não exerciam mais a atividade empresarial: uma havia se aposentado e outros dois eram servidores públicos. Foi determinada, então, a penhora de parte dos salários e da aposentadoria para pagamento da dívida, conforme autoriza a legislação.

A medida surtiu efeito. Com o bloqueio, trabalhador e ex-proprietários sentaram à mesa e chegaram a um acordo para pôr fim ao caso, sendo concedido um deságio em relação aos créditos pelo empregado. O valor final da conciliação foi fechado em 50 mil reais.

Fonte: TRT da 23ª Região (MT)