08/03/2021 - O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), de Curitiba, e o Cejusc de 2º Grau se preparam para alcançar uma produtividade recorde em 2021, mesmo em meio à pandemia. As unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) destinadas a promover a conciliação estão prevendo 5.568 audiências de tentativa de conciliação, todas podendo ser realizadas por videoconferência. Serão 3.341 em Curitiba e 2.227 no 2º grau.

Para atingir esse resultado, os Cejuscs devem adotar uma nova metodologia de trabalho, que tem o apoio da Presidência do Tribunal e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec). O Cejusc Curitiba e o Cejusc de 2º grau são coordenados pelo Nupemec.

“O projeto conta com o endosso do Nupemec e com a aprovação da Presidência para que seja construída uma política de otimização dos recursos, trazendo novas ideias para alcançar o maior nível de conciliações”, afirma o desembargador Aramis de Souza Silveira, que coordena o Nupemec.

A principal medida adotada pelo desembargador Eliázer Antonio Medeiros (Cejusc de 2º Grau) e pelo juiz Lourival Barão Marques Filho (Cejusc Curitiba) é o aprimoramento de métodos estatísticos: planejamento anual, metas a serem atingidas, elaboração de pautas de conciliação que levam em consideração os períodos de férias de servidores e a habilidade de cada conciliador em atuar em determinada matéria processual.

Outro instrumento desenvolvido será implantado em maio deste ano. Trata-se de um mapa que identifica os melhores momentos para a realização da conciliação, em cada fase processual. A adoção dessas metodologias é uma forma de otimizar a atividade da conciliação, não perdendo tempo e energia com audiências que têm poucas chances de conseguir um acordo.

Tecnologia e atuação conjunta

O êxito de 2021 deverá ser alcançado com destreza de magistrados e servidores em utilizar o modelo de audiência por videochamada. “O Cejusc foi a fundo no conhecimento dessa ferramenta tecnológica já no início da pandemia, capacitando seus servidores. O esforço rendeu números positivos também em 2020”, diz o juiz Lourival Barão Marques Filho.

No ano passado, o Cejusc Curitiba promoveu 1.680 audiências, homologando 632 acordos, que totalizaram mais de R$ 40 milhões pagos em indenizações trabalhistas (o valor exato é R$ 41.288.647,37).

Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística do TRT, a quantidade de audiências realizadas pela unidade representa 88,5% a mais que a média de audiências realizadas por uma vara do trabalho de Curitiba e 154,7% a mais que a média de audiências realizadas por uma vara do trabalho de Londrina.

O Cejusc Curitiba foi uma das primeiras unidades judiciárias a utilizar de forma maciça as audiências telepresenciais.

“O modelo telepresencial é adequado para as audiências de conciliação, sem os ônus que atingem as audiências de instrução”, explica o juiz Lourival. “A troca de experiências e de estruturas entre os Cejuscs, o Nupemec e a Vice-Presidência do Tribunal [que promove a conciliação em processos que possuem recurso para o Tribunal Superior do Trabalho] foi fundamental para o aumento da produtividade.”

Trabalho conjunto

O coordenador do Cejusc 2º Grau, desembargador Eliázer Antonio Medeiros, confirma a necessidade do esforço mútuo e explica o seu funcionamento: “Como o Cejusc de 2º Grau não possui estrutura própria de servidores, desde o início de 2020, os servidores do Cejusc Curitiba têm trabalhado também em favor da nossa unidade, secretariando e conduzindo audiências de conciliação de processos em grau recursal perante esse Regional, sob minha supervisão, e de processos de competência da Vice-Presidência, supervisionadas pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência, Fernando Hoffmann”.

Hoje, o Cejusc Curitiba tem seis conciliadores capacitados na condução da composição amigável.

Fonte: TRT da 9ª Região (PR)