15/03/2021 - O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), de Curitiba, começa o ano de 2021 com um novo panorama: atuar como um órgão de inteligência e estratégia que desenvolve mecanismos para aumentar os índices de conciliação.  A unidade tem desenvolvido diversas pesquisas, entre elas o mapeamento estatístico para identificação do momento mais favorável à possibilidade de acordo nos processos que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR).

O estudo dividiu os processos em 17 partes: 5 na fase de conhecimento, 3 na de liquidação e 9 na execução.  O mapeamento mostra, por exemplo, um índice de 62% de possibilidade de acordo na fase de liquidação, quando o juiz cita o réu para pagamento dos valores. Já entre a apresentação da prova oral e a realização da perícia, o índice cai para apenas 13%.

A metodologia permite ao Cejusc concentrar esforços em pautas de audiências contendo casos que comprovadamente têm possibilidade de êxito, evitando gastar tempo, dinheiro e energia em processos com chances mínimas de conciliação. Os dados serão também fornecidos às varas do trabalho a fim de aperfeiçoarem a atividade da conciliação.

“Como órgão voltado exclusivamente para a conciliação, cabe ao Cejusc compilar dados e fornecer evidências empíricas que melhorem a atividade da conciliação no Tribunal”, diz o coordenador do Cejusc Curitiba, juiz Lourival Barão Marques Filho. O magistrado afirma que, no atual estágio de evolução e desenvolvimento gerencial do Judiciário, “políticas devem ser pautadas em critérios estatísticos confiáveis e replicáveis”.

Números

A nova metodologia do Cejusc Curitiba tem resultado em números expressivos. Em 2020, em meio à pandemia, a unidade alcançou a marca de 1.680 audiências (com 682 acordos homologados).

O número representa 88,5% a mais que a média de audiências realizadas por uma Vara do Trabalho de Curitiba e 154,7% a mais que a média de audiências realizadas por uma Vara do Trabalho de Londrina. A meta para 2021 é realizar 5.568 audiências (3.341 no primeiro grau e 2.227 no segundo grau).

Integração

O juiz Lourival Barão afirma que a nova atuação do Cejusc Curitiba é pautada na cooperação e integração com o Cejusc 2º Grau, coordenado pelo desembargador Eliázer Antonio Medeiros, com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), coordenado pelo desembargador Aramis de Souza Silveira, e com a Vice-Presidência (que realiza conciliações em processos que possuem pedido de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho), tendo à frente desembargador Célio Horst Waldraff.

O magistrado ressalta, por fim, o apoio do presidente do Tribunal, desembargador Sergio Murilo Rodrigues Lemos, que disponibilizou mais dois servidores para o Cejusc Curitiba. A unidade possui agora seis conciliadores. “Cada conciliador que recebemos significa mais 700 audiências em 2021”, afirma o juiz.

Fonte: TRT da 9ª Região (PR)